Dissertação
Uma discussão sobre igreja e estado à luz das questões religiosas presentes no Conselho de Estado (1842-1870)
Autor
Nogueira, Eliene da Silva
Institución
Resumen
This paper proposes to analyze the implications of the religious questions and the possible
regalism existing in the relations between the Catholic Church and the State in Brazil during
the Second Reign, based on the debates of the Council of State. The Council acted alongside
emperor d. Pedro II as one of the most solid institutions of the Empire. Its role as arbiter and
organ of interpretation of the law made it receive queries of various sorts that did not have
corroboration in the current legislation. Among them were queries which involved
ecclesiastical issues. The period analyzed, 1842 - 1870, was chosen so as to accompany these
debates throughout the Second Reign, contemplating the beginning the action of the State
Council, associated with the project of centralization known as Conservative Regress that
came to the power then, until the beginning of a new political conjuncture occurred from the
appearance of the Republican Manifesto of 1870, the end of the Paraguayan war and the
beginning of what became known as Religious Issue, which resulted in a conflict between the
Church and the State. This study aims to analyze the treatment given to a series of issues that
refer to the traditional and daily relations between the State and the Catholic Church in the
country by means of a government perspective, prioritizing secular sources. Therefore, what
is proposed is an analysis of these religious issues from the point of view of the Imperial State
through the debates that they generated in the Council during the Second Reign and their
implications in the process of construction of the Imperial State. O Trabalho propõe analisar as implicações das questões religiosas e o possível regalismo
existente nas relações entre Igreja e Estado no Brasil do Segundo Reinado, tomando por base
os debates do Conselho de Estado. O Conselho atuou ao lado do imperador d. Pedro II como
uma das mais sólidas instituições do Império. Seu papel de árbitro e de órgão de interpretação
da lei fez com que a ele fossem direcionadas consultas de caráter diverso que não
encontravam solução na legislação vigente, dentre as quais se encontravam aquelas que
envolviam os assuntos eclesiásticos. O recorte temporal estabelecido, 1842 – 1870, visa
acompanhar esses debates ao longo do Segundo Reinado, contemplando o início da atuação
do Conselho de Estado, associada ao projeto de centralização do chamado Regresso
conservador que, então, chegava ao poder, até o início de uma nova conjuntura política
ocorrida a partir do aparecimento do Manifesto Republicano de 1870, do fim da guerra do
Paraguai e do início do que ficou conhecido como a Questão Religiosa, que resultou no
conflito direto entre a Igreja e Estado. A pesquisa visa analisar o tratamento dado a uma série
de questões que remetiam às relações tradicionais e cotidianas entre o Estado e a Igreja
Católica no país por meio de uma perspectiva governamental, priorizando-se fontes laicas.
Portanto, o que se propõe é uma análise dessas questões religiosas do ponto de vista do Estado
Imperial, por meio dos debates que elas geraram no Conselho ao longo do segundo reinado e
suas implicações no processo de construção do Estado Imperial.