Trabalho de Conclusão de Curso
A violência institucional contra a mulher e a quebra de confiança na justiça
Autor
Campos, Nathália Turquette
Institución
Resumen
The present work aims to analyze the institutional violence faced by women, victims of violence
concerning misogyny - due to the female gender, and who suffer a revictimization already in the
seat of the Judiciary system. Thus, we will seek to understand in this work what are the reflexes
that this secondary violence generates in society's view of Justice, especially on the part of the
female population, neglected and violated precisely at the moment of asking for help from the
institutional apparatus to achieve nothing more than the guarantee of their basic and fundamental
rights, such as physical integrity, dignity and life. Regarding the research method, it has a
bibliographic character, with a qualitative approach and hermeneutic method, which took place
through bibliographic and documentary research. The theoretical framework was carried out
through the use of the works of Taquette, Andrade and other dominant authors of the theme, duly
mentioned throughout the work. In the end, it was verified that the existence of specialized and
sensitized public agents is essential for the Justice to exercise its role as maintainer of the
fundamental rights of these women, as well as that the Law, built as a portrait of the interests of
the society which is bound, it cannot, in any way, admit that violence occurs within its
institutional apparatus, mainly because, nowadays, it makes itself a representative of the
Democratic State of Rights, which it must do through the evolution of its legislative instruments. O presente artigo tem como propósito analisar a violência institucional enfrentada pelas
mulheres, vítimas de violências concernentes à misoginia - por motivo do gênero feminino, e que
sofrem uma revitimização já em sede do sistema Judiciário. Destarte, buscaremos entender neste
trabalho quais são os reflexos que esta violência secundária gera no olhar da sociedade acerca da
Justiça, principalmente por parte da população feminina, negligenciada e violentada justamente
no momento de pedir ajuda ao aparato institucional, para conseguir nada mais que a garantia de
seus direitos básicos e fundamentais, como a integridade física, a dignidade e a vida. Em relação
ao método de pesquisa, tem-se que está tem caráter bibliográfico, de abordagem qualitativa e
método hermenêutico, a qual se deu através de pesquisas bibliográficas e documentais. O
referencial teórico foi realizado por meio da utilização das obras de Taquette, Andrade e demais
autores dominantes do tema, devidamente mencionados ao longo do trabalho. Verificou-se, ao
fim, que a existência de agentes públicos especializados e sensibilizados é imprescindível para
que a Justiça exerça seu papel como mantenedora dos direitos fundamentais dessas mulheres,
bem como que o Direito, construído como um retrato dos interesses da sociedade a qual está
vinculado, não pode, de maneira alguma, admitir que violências ocorram dentro de seu aparato
institucional, mormente porque, hodiernamente, faz-se representante do Estado Democrático de
Direitos, o que deve fazer mediante a evolução de seus instrumentos legislativos.