Dissertação
A utilização do material didático na política de alfabetização MAISPAIC: um estudo de caso no município de Juazeiro no Norte – Ceará
Autor
Moraes, Denise Pedroso de
Institución
Resumen
This dissertation is developed within the scope of the Professional Master's in Education Management and Evaluation (PPGP) from the Center for Public Policy and Education Evaluation at the Federal University of Juiz de Fora (CAEd / UFJF). The case study studied focuses on the Learning at the Right Age Program - MAISPAIC, created by the Government of the State of Ceará in order to promote the improvement of educational indicators in the municipalities of Ceará and assumed the character of public policy in 2007, when the 184 municipalities in the State joined the program. The research investigates the implementation of MAISPAIC in the municipality of Juazeiro do Norte / CE, with a focus on didactic material prepared for the 1st and 2nd years of elementary school. The question that guided this study was: how can the material used in implementing MAISPAIC in the Municipal Secretariat of Juazeiro do Norte contribute to the achievement of the objectives of this policy? The general objective was to analyze how the teaching material is used in the implementation of MAISPAIC in two municipal schools in Juazeiro do Norte. And the specifics were: to describe MAISPAIC, its pedagogical conception, the structural axes of the program and the educational context of Juazeiro do Norte from 2007 to 2017; to analyze how the structured materials for the 1st and 2nd years of MAISPAIC Elementary Education are used in the implementation of MAISPAIC in two municipal schools in Juazeiro do Norte; and to propose, in partnership with the Municipal Education Secretariat of Juazeiro do Norte, an action plan for articulated action between CREDE and SME, aiming to improve the implementation of the policy in this municipality, focusing on the use of structured materials from the MAISPAIC program for 1st and 2nd years of elementary school. To do so, we used bibliographic research as a methodology, based on the studies on public policies by Ball (1996), training and teaching work, considering Libâneo (1994) and Tardif (2011), didactic materials, focusing on Lajolo (1998), in addition to documentary analysis of reports published by the program coordinator, data from schools, results of external evaluations, observations, interviews with different subjects who work in implementing MAISPAIC and focus groups conducted with teachers from the two schools surveyed. Through field research, the following problems were identified: low frequency and systematization in the pedagogical monitoring carried out by the regional and municipal teams; lack of participation by managers in the MAISPAIC training offered to teachers; need for adjustments in the structured material; delay in the distribution of material to SMEs. As actions proposed in the Educational Action Plan (PAE) to face the identified problems, we highlight: discussion groups between CECOM / CREDE and SME on pedagogical monitoring; elaboration of a monitoring instrument; training for pedagogical coordinators on MAISPAIC material; discussion groups with teachers from 1st and 2nd years of Elementary School in the municipal network of Juazeiro do Norte about the MAISPAIC material. The proposed actions do not cover all the problems related to the MAISPAIC implementation process, but they propose to encourage new actions developed from there, in order to have an impact on improvements in the teaching and learning process of public schools in the region. A presente dissertação é desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). O caso de gestão estudado tem como foco o Programa Aprendizagem na Idade Certa – MAISPAIC, criado pelo Governo do Estado do Ceará com intuito de promover melhoria dos indicadores educacionais nos municípios cearenses e assumiu caráter de política pública em 2007, quando os 184 municípios do Estado aderiram ao programa. A pesquisa investiga a implementação do MAISPAIC no município de Juazeiro do Norte/CE, com foco no material didático elaborado para 1º e 2º anos do Ensino Fundamental. A pergunta que norteou esse estudo foi: de que maneira o material utilizado na implementação do MAISPAIC na Secretaria Municipal de Juazeiro do Norte pode contribuir para o alcance dos objetivos desta política? O objetivo geral foi analisar como o material didático é utilizado na implementação do MAISPAIC em duas escolas municipais de Juazeiro do Norte. E os específicos foram: descrever o MAISPAIC, sua concepção pedagógica, os eixos estruturantes do programa e o contexto educacional de Juazeiro do Norte no período 2007 a 2017; analisar como os materiais estruturados para 1º e 2º anos do Ensino Fundamental do MAISPAIC são utilizados na implementação do MAISPAIC em duas escolas municipais de Juazeiro do Norte; e propor, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro do Norte, um plano de ação para atuação articulada entre CREDE e SME, visando promover melhoria da implementação da política nesse município, com foco na utilização dos materiais estruturados do programa MAISPAIC para 1º e 2º anos do Ensino Fundamental. Para tanto, utilizamos como metodologia a pesquisa bibliográfica, com base nos estudos sobre políticas públicas de Ball (1996), formação e trabalho docente, considerando Libâneo (1994) e Tardif (2011), materiais didáticos, enfocando Lajolo (1998), além da análise documental de relatórios publicados pela coordenadoria do programa, dados de escolas, resultados de avaliações externas, observações, entrevistas com diferentes sujeitos que atuam na implementação do MAISPAIC e grupos focais realizados com professores das duas escolas pesquisadas. Através da pesquisa de campo, foram identificados os seguintes problemas: pouca frequência e sistematização no acompanhamento pedagógico realizado pelas equipes regional e municipal; falta de participação dos gestores nas formações do MAISPAIC oferecidas aos professores; necessidade de ajustes no material estruturado; atraso na distribuição do material às SMEs. Como ações propostas no Plano de Ação Educacional (PAE) para o enfrentamento dos problemas identificados, destacamos: grupos de discussão entre CECOM/CREDE e SME sobre acompanhamento pedagógico; elaboração de instrumento de acompanhamento; formação para coordenadores pedagógicos sobre o material MAISPAIC; grupos de discussão com professores de 1º e 2º anos do Ensino Fundamental da rede municipal de Juazeiro do Norte acerca do material do MAISPAIC. As ações propostas não abarcam todos os problemas relacionados ao processo de implementação do MAISPAIC, mas se propõem a incentivar novas ações desenvolvidas a partir daí, de modo a repercutir em melhorias no processo de ensino e aprendizagem das escolas públicas na regional.