Dissertação
A ação do capital imobiliário no (re) ordenamento territorial: o programa Minha Casa Minha Vida no município de Petrópolis-RJ
Autor
Melo, André de Oliveira
Institución
Resumen
“My home, my life Program”, instituted by the Federal Government in 2009,
promoted significant changes in the urban territorial planning in many Brazilian
municipalities. Several studies have demonstrated these effects in the territory and in
the cities. However, few studies have also devoted themselves to study in detail “My
home, my life Program”types 2 and 3. This work aims to understand how real estate
capital is articulated within “My home, my life Program”, in its types 2 and 3 and how
this process has produced a new urban territorial planning from the reality of
Petrópolis-RJ. Work’s methodology consists of a literature review, interviews with the
actors involved in this process: the public sector, represented by the city of Petrópolis
and the private sector, in the figures of builders, developers and real estate. Detailed
analysis of each project installed in the 2nd and 3rd Districts was carried out, using a
radius between 1.0 and 5.0 km from each project evaluating accessibility issues to
public services. This work demonstrates the performance of real estate capital as the
central articulator of space production from the “My home, my life Program” in
Petrópolis, allowing the arrival of exogenous companies to work the product. In
addition, it was observed how these companies came together to offer a new product
in the market, capable of meeting the price and income requirements of the program.
Regarding the particularities of the municipality studied, the enterprises produced
greater urban densification in the 2nd and 3rd Districts, justified by the adequacy of
municipal urban legislation, Land Use and Land Use Law, through the creation of Areas
of Special Social Interest. This was accompanied by the trend of replacing the singlefamily housing model with the multi-family model, especially in the 2nd District, mainly
along the Union and Industry Road. There was also a growth in the installation of new
commercial and service ventures, mainly on the axis of Union and Industry Road, to
meet the growing demand of new residents. Finally, the work highlights the increase
in the price of square meters of real estate near “My home, my life Program” projects,
especially those whose legislation allows the replacement of the single-family housing
model to the multi-family housing model. O Programa Minha Casa Minha Vida, instituído pelo governo Federal em
2009, promoveu significativas mudanças no ordenamento territorial urbano de muitos
dos municípios brasileiros. Diversos estudos têm demonstrado esses efeitos no
território e nas cidades. Porém, poucos se dedicaram também a estudar
detalhadamente os empreendimentos do Minha Casa Minha Vida faixas 2 e 3. O
presente trabalho tem o objetivo de compreender como o capital imobiliário se articula
dentro do Minha Casa Minha Vida, nas suas faixas 2 e 3 e como esse processo tem
produzido um novo ordenamento territorial urbano a partir da realidade de PetrópolisRJ. A metodologia do trabalho consiste na revisão bibliográfica, aplicação de
entrevistas com os atores envolvidos nesse processo: o setor público, representado
pela prefeitura de Petrópolis e o setor privado, nas figuras das construtoras,
incorporadoras e imobiliárias. Foi realizada análise detalhada de cada projeto
instalado no 2º e 3º Distritos, usando para isso um raio entre 1,0 e 5,0 Km a partir de
cada empreendimento avaliando as questões de acessibilidade aos serviços públicos.
O trabalho demonstra a atuação do capital imobiliário como sendo o articulador central
da produção do espaço a partir do Minha Casa Minha Vida em Petrópolis,
possibilitando a chegada de empresas exógenas para trabalhar o produto. Além disso,
foi observado como essas empresas se articularam para oferecer um novo produto no
mercado, capaz de atender às exigências de preço e renda do programa. Em relação
às particularidades do município estudado, os empreendimentos produziram maior
adensamento urbano no 2º e 3º Distritos, justificado pela adequação da legislação
urbana municipal, Lei de Uso Parcelamento e Ocupação do Solo, através da criação
de Áreas de Especial Interesse Social. Isso acompanhado da tendência de
substituição do modelo de habitação unifamiliar para o modelo multifamiliar, sobretudo
no 2º Distrito, principalmente ao longo da Estrada União e Indústria. Ocorreu também
o crescimento da instalação de novos empreendimentos comerciais e de serviços,
principalmente no eixo da Estrada União e Indústria, para atender à crescente
demanda de novos moradores. Por fim, o trabalho destaca o aumento no preço do
metro quadrado dos imóveis próximos aos projetos Minha Casa Minha Vida,
principalmente aqueles cuja legislação permite a substituição do modelo de habitação
unifamiliar para o modelo de habitação multifamiliar.