TCC
Ensaio sobre a (in)capacidade de intervenção da ONU para estabilização da paz entre Rússia e Ucrânia
Registro en:
Renato Zerbini Ribeiro Leão
Autor
Almeida Júnior, José Roberto de
Institución
Resumen
A invasão do território ucraniano pela Rússia evocou uma miríade de discussões
que estavam latentes, mas que sempre vêm à tona diante de episódios envolvendo
conflitos armados entre Estados. Dentre as inquietudes debatidas, destacam-se as
que pretendem entender como esse tipo de agressão ainda tem vez, mesmo após
todo o aprendizado decorrente dos grandes conflitos mundiais, especialmente o
segundo, os quais implicaram a convergência de vontades soberanas para o
estabelecimento de uma estrutura normativa e institucional deliberadamente
constituída para evitar novas ocorrências. Em virtude disso, esta pesquisa tem por
escopo perquirir se a principal organização internacional existente, a ONU, é capaz
de ser o player responsável por restabelecer a paz entre russos e ucranianos. Para
responder a essa pergunta, lançará mão de um viés sociojurídico que, para resolver
os problemas levantados, procederá o estudo de caso a partir das lentes do Direito
Internacional Público e de uma das principais teorias das Relações Internacionais, o
Realismo Político, a fim de ratificar a tese de que, embora hodiernamente o Direito
Internacional Público experimente uma fase de indiscutível influência sobre as
relações internacionais, e enseje à ONU um papel de intermediação que, talvez,
possa até mitigar controvérsias como o atual conflito Rússia-Ucrânia, não lhe dá a
capacidade de solucioná-lo em definitivo, o que corrobora a visão realista de que as
relações internacionais, ao fim e ao cabo, são resultado dos interesses dos Estados,
regidos pelo princípio inafastável da soberania, e envolvidos numa constante luta por
aumentar o seu poder.