TCC
Modelos de gestão portuária: o caso do complexo portuário do Rio Grande
Registro en:
COSTA, Bruno Pompeu Corrêa da. Modelos de gestão portuária: o caso do complexo portuário do Rio Grande. 2003. 94 f. Monografia (Graduação) - Faculdade de Ciências Sociais e Jurídicas, Centro Universitário de Brasília, Brasília, 2003.
Autor
Costa, Bruno Pompeu Corrêa da
Institución
Resumen
Propõe-se a discorrer sobre a questão da modernização portuária brasileira
atual nas Relações Internacionais, envolvendo o porto da cidade de Rio Grande como
protagonista. Para tanto, ocorre estudo inicial da estrutura portuária nacional, no que tange
sua legislação, suas funções e respectiva correlação com a evolução do transporte marítimo
internacional. O advento da Lei nº 8.630/93, lei de modernização dos portos, deu novo
fôlego à atividade que viabiliza o transporte da quase totalidade do comércio exterior
brasileiro. A presença do capital privado e da livre concorrência entre portos estaduais
correspondeu aos primeiros passos necessários à plena modernização portuária, segundo as
experiências internacionais bem-sucedidas. Entretanto, constata-se que, apesar dos
esforços iniciais, a modernização portuária brasileira demonstra resultados muito aquém em
relação ao bom desempenho observado pela atual balança comercial superavitária, frente à
bem estruturada política nacional de fomento às exportações. Diante desta realidade,
buscou-se projetar dois modelos de gestão portuária (hub port ou “cidade-portuária”), entre
os demais aprovados no meio externo, para o porto de Rio Grande, trazendo um fator de
coesão e coerência argumentativa para o trabalho. Com esta proposta de estudo de caso,
torna-se possível regionalizar o problema para, então, propor seus resultados para a esfera
nacional. Sendo pouco provável determinar, ex ante,os resultados de cada modelo para
aquele porto, inferiu-se, seguramente, que um novo modelo de co-gestão melhor
aproveitaria as capacidades e competências presentes naquele porto, atualizando seu
processo de modernização. Por fim, com esta proposta em mãos, uma análise crítica da
atual política nacional de administração do nosso comércio exterior é ensejada, trazendo
conclusões que, entre seus pormenores, comprovam o momento político e econômico
doméstico favorável ao incremento das exportações e da consequente vitalização do setor
portuário. Estes pressupostos munem o País de poderosos instrumentos de defesa dos
interesses comerciais nacionais, fortalecendo, assim, o exercício da política externa no
comércio internacional (por sua vez, ainda desigual e protecionista, apesar dos paulatinos
avanços) e alimentando boa parte do desenvolvimento econômico sustentável do Brasil.