TCC
Política representativa e gênero social: a representatividade das Deputadas Federais do Distrito Federal na Câmara dos Deputados
Autor
Gomes, Ariane
Institución
Resumen
Este trabalho apresenta um estudo sobre o perfil representativo das Deputadas
Federais eleitas pelo Distrito Federal no que concerne ao gênero social. Parte-se da premissa de
que as mulheres sempre enfrentaram constrangimentos que dificultaram sua inserção na esfera
pública e, consequentemente, na política-representativa. Buscou-se fazer uma análise dos avanços
obtidos pelas mulheres nesta seara, sobretudo a partir da implementação da Lei 9.504/95, e sua
alteração no ano de 1997, e da Lei 12.034/09. Para tanto, foram coletados dados documentais e
bibliográficos que reproduzem a representatividade das mulheres ao longo de cinco legislaturas
(1994/2010), sendo possível, então, analisar a representatividade política das mulheres antes e
depois da promulgação de cada um destes diplomas legais. Da análise dos dados, concluiu-se
que, a despeito de se poder notar algum progresso ao longo dos períodos eleitorais, sobretudo
após a implementação da minirreforma eleitoral – Lei 12.034/09, ainda se verifica certa
resistência dos partidos políticos e coligações em apresentar mulheres à candidatura, o que se
reflete por meio da patente inobservância da legislação que disciplina o tema.