Trabalho de Conclusão de Curso
Políticas de defesa nas fronteiras do Brasil: o combate ao tráfico de drogas no século XXI
Defense policies at Brazil’s borders: combating drug trafficking in the 21st century;
Política de defensa en las fronteras de Brasil: el combate al tráfico de drogas en el siglo XXI
Registro en:
SILVA, Rodrigo Freire Nascimento. Políticas de defesa nas fronteiras do Brasil: o combate ao tráfico de drogas no século XXI. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Relações Internacionais) – Faculdade de Direito e Relações Internacionais, Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados, MS, 2021.
Autor
Silva, Rodrigo Freire Nascimento
Institución
Resumen
In the twentieth century the international system adopted a prohibitionist posture regarding psychoactive substances, such as cocaine, marihuana and opium. Under the United States leadership, several countries became signatories of conventions that criminalize the use and commercialization of such substances. On the second half of the century, the United States exports his War on Drugs policy to the countries of South America, in order to fight the illegal drug trafficking and the criminal organizations that operate in their trade, and influence the governments of the continent to incorporate the north american model in the fight against the narcotraffic. More than four decades has passed since then, and the negative balance of war on drugs in latin america lasts until to the present day, being considered a failure. The general objective of this research is to analyze federal policies directed to the fight against drug trafficking and drug criminal organizations on the Brazilian border. Regarding to the specific objective, these are: (a) analyze the evolution of public policies to repress the narcotraffic in the border region; (b) analyze the implementation of the SISFRON project as a monitoring/control, mobility, presence, defense and security system, list its benefits for the development of quality of life in the border region, as well as its effectiveness as a defense system. The methodology used to prepare this research consists of a bibliographic and documentary analysis, such as decrees and ordinances of policies and programs prepared by the Brazilian government to fight drug trafficking in the national territory, especially the border area, in order to clarify its impacts and contributions over the last decades. En el siglo XX el sistema internacional adopta una posición prohibicionista en relación a sustancias psicoactivas, tal como la cocaína, la marihuana y el opio. Bajo el liderazgo e influencia de los Estados Unidos, varios países se convierten en signatarios de convenciones que criminaliza el uso y comercialización de tal sustancias. En la segunda mitad del siglo, los Estado Unidos exportan su política de Guerra a la drogas para los países de América Latina, con el objetivo de combatir el tráfico de drogas ilegal y las organizaciones criminales que actúan en su comercio, e influenciar los gobiernos del continente para incorporarse al modelo Norte-Americano de combate al narcotráfico. Más de cuatro décadas se pasaron desde entonces, el saldo negativo de la guerra a las drogas en América Latina perduran hasta los días actuales, siendo considerado una falla. El objetivo general del presente trabajo es analizar las políticas federales direccionados al combate del tráfico de drogas y las organizaciones criminales en las fronteras de Brasil. En lo que comprende a los objetivos específicos estes son:(A) Analizar la evolución de las políticas públicas de represión al narcotráfico de la frontera (B) Analizar la implantación del proyecto SISFRON como sistema de vigilancia/control, movilidad, presencia, defensa y seguridad, registrar sus beneficios en pro del desenvolvimiento de calidad de vida en la región de la frontera, bien como su eficácia como sistema de defensa. La metodología usada para la elaboración de este trabajo consiste en una análisis bibliográfica y documental, tal como decretos y actos administrativos político y programas elaborados por el gobierno brasileño al combate de narcotráfico en territorio nacional, en especial la zona de frontera, de modo a evidenciar sus impactos y contribuciones a lo largo de las ultimas décadas. No século XX o sistema internacional adota uma postura proibicionista em relação a substâncias psicoativas, tais como a cocaína, a maconha e o ópio. Sob a liderança e influência dos Estados Unidos, diversos países tornam-se signatários de convenções que criminalizam o uso e comercialização de tais substâncias. Na segunda metade do século, os Estados Unidos exportam sua política de Guerra às Drogas para os países da América Latina, no intuito de combater o tráfico ilegal de drogas e as organizações criminosas que atuam em seu comércio, e influenciar os governos do continente a incorporar o modelo norte-americano de combate ao narcotráfico. Mais de quatro décadas se passaram desde então, e o saldo negativo da guerra às drogas na América Latina perdura até os dias atuais, sendo considerada um fracasso. O objetivo geral do presente trabalho é analisar as políticas federais direcionadas ao combate e ao tráfico de drogas e às organizações criminosas nas fronteiras do Brasil. No que tange aos objetivos específicos, estes são: (a) analisar a evolução das políticas públicas de repressão ao narcotráfico na região de fronteira; (b) analisar a implantação do projeto SISFRON como sistema de monitoramento/controle, mobilidade, presença, defesa e segurança, elencar seus benefícios em prol do desenvolvimento da qualidade de vida na região de fronteira, bem como sua eficácia como sistema de defesa. A metodologia utilizada para a elaboração desta pesquisa consiste em uma análise bibliográfica e documental, tais como decretos e portarias de políticas e programas elaborados pelo governo brasileiro para o combate ao narcotráfico em território nacional, em especial a faixa de fronteira, de modo a explicitar seus impactos e contribuições ao longo das últimas décadas.