• CAPÍTULO I • Gestão em educação: democracia e participação  • Distintas concepções de gestão em educação  • Aproximações teóricas para compreender a gestão democrática da educação  • Distintas concepções de democracia  • Democracia como procedimento  • Concepções liberais de democracia  • Concepção republicana de democracia  • Concepção deliberativa de democracia  • Distintas formas de participação  • Lições para a gestão democrática da educação  • Os Conselhos Escolares como mecanismo de gestão democrática • CAPÍTULO II • A política de fortalecimento dos Conselhos Escolares  • Conceito e ferramenta metodológica  • O conceito “políticas públicas”  • Ferramenta metodológica  • Iniciativas da União para a gestão da educação básica  • Programa Nacional de Capacitação de Conselheiros Municipais de Educação (Pró-Conselho)  • Programa de Acompanhamento e Avaliação do PNE e dos Planos Decenais Correspondentes  • Programa de Fortalecimento Institucional das Secretarias Municipais do Semiárido (Proforti)  • Programa de Apoio aos Dirigentes Municipais de Educação (Pradime)  • Programa Nacional Escola de Gestores da Educação Básica  • Laboratório de Experiências Inovadoras em Gestão Educacional  • PDE-Escola  • Plano de Ações Articuladas (PAR)  • Conferência Nacional de Educação (CONAE)  • O Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares (PNFCE)  • O significado de gestão democrática no PNFCE  • A ação indutora da União  • CAPÍTULO III • Fortalecimento dos Conselhos Escolares: propostas e práticas nos municípios  • Caracterização do campo empírico  • Gestão educacional: propostas e práticas municipais  • Atuação dos Conselhos Escolares nos municípios selecionados  • Relação entre Conselhos Escolares e Ideb Este livro contribui para a discussão sobre gestão educacional e fortalecimento dos conselhos escolares nos sistemas públicos de educação. Aborda modelos recomendados e praticados de gestão escolar e de Conselho Escolar e aprofunda o conhecimento de concepções de democracia e de participação que estão associadas a distintos sentidos dados à gestão democrática da educação. Apresenta iniciativas da política brasileira voltada à gestão da educação básica, com especial atenção à caracterização do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares (PNFCE), e identifica propostas e práticas dos municípios que estivessem voltadas ao fortalecimento dos Conselhos Escolares, com atenção especial a possíveis impactos locais do PNFCE, indicando que o fortalecimento dos Conselhos Escolares não está entre as maiores preocupações das redes escolares municipais da amostra, uma vez que a partir do ano de 2005 elas são basicamente a melhoria do Ideb e a formação de professores.