Tese
Abordagem territorial de desenvolvimento no território da Grande Dourados: análise do PRONAT e PTC
Territorial approach of development in the territory of Grande Dourados: a PRONAT and PTC analysis
Registro en:
VISÚ, Gilson Carlos. Abordagem territorial de desenvolvimento no território da Grande Dourados: análise do PRONAT e PTC. 2019. Tese (Doutorado em Geografia) – Faculdade de Ciências Humanas, Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados, MS, 2019.
Autor
Visú, Gilson Carlos
Institución
Resumen
The main objective of this study is to analyze the actions implemented in the Territory of Grande Dourados (MS) and the consequences of individuals actions in the Collegiate of Territorial Development (CODETER) as reflection of the territorial approach of development in the National Program for Sustainable Development of Rural Territories (PRONAT) and the Territorial Citizenship Program (PTC). The National Program for Sustainable Development of Rural Territories and the Citizenship Territories Program are outcomes of government arrangements on which are expressed the aim of assisting groups or individuals excluded from the production process of the market focused in new scale of actions. The territory acquires centrality not only as a theoretical category but in the application of delimitations directed to the referred Program as well. As research procedures, we made a documentary and bibliographic survey, semi-structured interviews, observation in visits to places where the main measures were implemented as well as qualitative systematization. To analyze the CODETER’s performance of the TGD we classify the actions into: didactic, those that were decided in the board through specific resource; learning-based, those made possible by social participation and knowledge construction in the collegiate; policies, actions that were endorsed by the collegiate as social demands, and the integrated ones, according to which were executed in agreement between federal and state Ministries and agencies. This categorization allowed us to understand the unfolding of the actions planned and executed in the TGD from 2003 until the State dismantling process that began with the 2016 coup and was enhanced by a neoliberal-style shift that emerged from the low clergy basements in Brazil in 2019. The Government policies dedicated to family farming were strongly influenced by the “territorial approach to development” with the creation of the Territorial Development Secretariat (SDT) in 2003. They prioritize the concept of territory and its variations, with the goal of reorganizing and qualifying the spaces, in addition to include subjects excluded from policies that have the major sectors of the economy targeted. In the TGD there has been a process of empowerment in some fractions of the working class when they take part of the PRONAT and PTC planning, however, the lack of interconnection between the spheres involved in these programs, the non-commitment of prefectures, besides the conflicting interests of the dominant fractions have marked these programs. The territorial development programs have a theoretical conception capable of enabling possibilities of social inclusion for those ruled by the dominant classes, however, the coalition of forces among the elites, especially the agents of regional / national agribusiness, producers of commodities and agricultural goods linked to oligopolistic capitalism weakens that execution through its articulators: city halls and public-private partnerships. Thus, there have been a demobilization and annihilation of these programs and, consequently, discredited government policies anchored by social participation. O objetivo central deste estudo é analisar as ações implantadas no Território da Grande Dourados (MS) e os desdobramentos das atuações dos sujeitos no Colegiado de Desenvolvimento Territorial (CODETER) como reflexos da abordagem territorial de desenvolvimento empregada no Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais (PRONAT) e do Programa Territórios da Cidadania (PTC). O Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais e o Programa Territórios da Cidadania são produtos de planejamento governamental em que se expressam intencionalidades de atender determinados grupos ou sujeitos excluídos do processo produtivo de mercado com foco em novas escalas de ação. O território ganha centralidade como categoria teórica e de aplicação de delimitações direcionadas para o referido Programa. Como procedimentos de pesquisa, fizemos um levantamento documental e bibliográfico, entrevistas semiestruturadas, observação em visitas a locais onde foram implantadas as principais ações e sistematização de base qualitativa. Para analisar a atuação do CODETER do TGD classificamos as ações em: didáticas, aquelas que foram decidas no colegiado com recurso específico; aprendizados, as que foram possíveis pela participação social e construção de conhecimentos no colegiado; políticas, ações que foram referendadas pelo colegiado como demanda social e as integradas, as ações que foram executadas em convênio entre Ministérios e órgãos federais e estaduais. Esta classificação permitiu compreender os desdobramentos das ações planejadas e executadas no TGD a partir de 2003 até o processo de desmonte do Estado iniciado com o Golpe de 2016 e aprimorado com uma guinada neoliberal ao estilo da ultradireita emergida dos porões do baixo clero no Brasil em 2019. As políticas de governo voltadas para a agricultura familiar receberam forte influência da “abordagem territorial de desenvolvimento” com a criação da Secretaria de Desenvolvimento Territorial (SDT) em 2003. Elas priorizam o conceito de território e suas variações, com o objetivo de reorganizar, qualificar os espaços e incluir sujeitos excluídos das políticas voltadas para os grandes setores da economia. No TGD houve um processo de empoderamento de frações de classes dominadas ao participarem do planejamento do PRONAT e do PTC, no entanto, a falta de interligação entre as esferas envolvidas nestes Programas e de comprometimento de prefeituras e os interesses conflitantes das frações dominantes marcaram estes Programas. Os programas de desenvolvimento territorial apresentam concepção teórica capaz de viabilizar possibilidades de inclusão social para as frações de classes dominadas, no entanto, a coalizão de forças entre as elites, sobretudo os representantes do agronegócio regional/nacional, produtores de bens e commodities agrícolas e vinculados ao capitalismo oligopolista, fragiliza a sua execução por meio de seus articuladores, as prefeituras e as parcerias público-privadas. Desta forma, houve uma desmobilização e aniquilamento destes Programas e, consequentemente, pôs em descrédito políticas governamentais ancoradas pela participação social.