Dissertação
A “Ideologia de gênero” como uma prática discursiva tagarelade silenciamento: uma análise genealógica do projeto de Lei Escola Sem Partido
The "Gender Ideology" as a chantty silencing discursive practice: a genealogical analysis of de "Escola Sem Partido" bill
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FEREIRA, Camila Camargo. A “Ideologia de gênero” como uma prática discursiva tagarelade silenciamento: uma análise genealógica do projeto de Lei Escola Sem Partido. 2018. 205 f. Dissertação (Mestrado em Sociologia) – Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados, MS, 2018.
Author
Ferreira, Camila Camargo
Institutions
Abstract
This thesis aims to analyze the fight against what have been called, in the conflicts regarding gender subjects and sexuality, “gender ideology”. As the focus, attention was given to the discourse which guide/sustain the draft bills presented in the National Congress aimed towards the prohibition of the so-called “gender ideology” and the insertion of the School Without Political Party Program on the main Brazilian educational guidelines. The objective is to approach the emergency that is the discursive and politic phenomena of combat to an alleged “gender ideology” at the Brazilian schools, as well as how to address the influence of conservative and religious forces of the National Congress over the “make them citizens” process towards the sexual minorities, identifying what are the power/knowledge relationships which sustain it. By that, the research starts from a qualitative approach based on documentational analysis, developed from the Foucault’s genealogical method, which captures the discursive formations in movement and seize the power/knowledge relations which guide/sustain themselves. Project analysis indicates the existence of a series of power relationships and bindings between conservative lines of ideas, through which moral ideas grow towards the institutionalization of the prohibition of any kind of debates, at school, which may hurt the morality based on moral and religious values. The conservative groups look to reach their goals through several strategies, political ways and juridical dispositive, by presentation of draft bills at the legislative bodies. This stream of conservative forces triggers and is triggered by “moral panics” around the presence of gender-related themes and sexuality in scholar environment. With that, we suggest the possibility of, in the fight against “gender ideology”, target a significant fear involving the debate of truths created inside the dispositive which create binary gender norms. In that way, these reactions, far from being labeled as reprehension mechanisms, has a dual function of power, both juridical and productive, prohibiting the gender and sexuality themes at school and reiterating a certain “regime” of power/knowledge/truth about the binomial sex/gender which sustains/enforces the “heterosexual matrix”. All things considered, we demonstrated which the draft bills come out as juridical dispositive center on the imposition of a chatty silencing, which sorts the norms and binary (in)coherences of gender, way more than it shuts up. Essa dissertação busca analisar a luta contra o que tem sido chamado nos tensionamentos acerca das questões de gênero e sexualidade de “ideologia de gênero”. Como foco de análise, nos debruçamos sobre os discursos que permeiam/compõem os projetos de lei apresentados no Congresso Nacional voltados à proibição da chamada “ideologia de gênero” e à instituição do Programa Escola Sem Partido nas principais diretrizes educacionais brasileiras. O objetivo é delinear os contornos da emergência do fenômeno discursivo e político de combate à uma pretensa “ideologia de gênero” nas escolas brasileiras, bem como abordar a influência das forças conservadoras e religiosas do Congresso Nacional no processo de “cidadanização” das minorias sexuais, no sentido de identificar quais são as relações de poder/saber que dão sustentação a esse processo. Para tanto, a pesquisa parte de uma abordagem qualitativa baseada na análise documental, desenvolvida a partir do método foucaultiano genealógico que capta as formações discursivas em movimento e apreende as correlações de poder/saber que as compõem/permeiam. A análise dos projetos indica a existência de uma série de relações de poder e de vinculações entre linhas de forças conservadoras, através das quais emergem empreendimentos morais centrados na institucionalização da proibição de quaisquer discussões na escola que possam ferir a moralidade pautada em valores morais e religiosos. Os grupos conservadores buscam atingir seus objetivos por diferentes estratégias, canais políticos e dispositivos jurídicos através da apresentação de projetos de lei nos órgãos legislativos. Essa articulação de forças conservadoras aciona e é acionada por “pânicos morais” em torno da presença das temáticas de gênero e sexualidade no âmbito escolar. Com isso sugerimos a possibilidade de localizar na luta contra a “ideologia de gênero” um enorme receio com relação ao questionamento de verdades produzidas no interior dos dispositivos da sexualidade produtoras das normas binárias de gênero. Assim, essas reações, longe de figurarem como mecanismos de repressão, têm uma função dual de poder, tanto jurídica como produtiva, que se articulam no sentido de proibir os temas de gênero e sexualidade na escola, por um lado, e, por outro, reiterar um determinado “regime” de poder-saber-verdade sobre o binômio sexogênero que sustenta/reitera a “matriz heterossexual”. Ao considerar isso, demonstramos que os projetos de lei se tratam de dispositivos jurídicos centrados na imposição de um silenciamento tagarela, que fala sobre as normas e (in)coerências binárias de gênero muito mais do que as cala. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)