| dc.creator | Paes, Erica de Aquino | |
| dc.creator | Moás, Luciane da Costa | |
| dc.creator | Lima, Gabriel Wilwerth da Cunha | |
| dc.creator | Freitas, Larissa de Lima | |
| dc.date | 2015-06-19 | |
| dc.date.accessioned | 2023-09-28T23:28:29Z | |
| dc.date.available | 2023-09-28T23:28:29Z | |
| dc.identifier | https://periodicos.ufs.br/dike/article/view/3051 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9090640 | |
| dc.description | O artigo “Novas parentalidades: a ressignificação da família em razão da construção jurídica do conceito de afeto” é um recorte da tendência que o Direito das Famílias vem seguindo a partir da promulgação da Constituição da República de 1988, quando o ordenamento jurídico brasileiro passa a ser inspirado por diversos princípios que buscam maior valorização do ser humano. Assim, o afeto ganha destaque na configuração de novos arranjos que, não necessariamente, têm como ponto comum o vínculo biológico. É neste cenário que os tribunais brasileiros vêm reconhecendo a existência da multiparentalidade ou triparentalidade, sintetizada na possibilidade de constar do registro de nascimento de uma criança ou de um adolescente os nomes tanto dos pais biológicos quanto o nome do pai/mãe socioafetivo (padrasto ou madrasta) com quem eles também estabeleceram ao longo da vida vínculo de amor e afeto, apontando-se os principais reflexos pessoais e patrimoniais atribuídos a essa nova figura. Nesse sentido o presente trabalho busca demonstrar importante modificação na compreensão das relações de parentesco, com ênfase na interpretação/aplicação da lei 11.924/09 - demonstrando-se, mais uma vez, a inovação do ordenamento jurídico brasileiro a partir da função criadora da jurisprudência. | pt-BR |
| dc.format | application/pdf | |
| dc.language | por | |
| dc.publisher | Editora UFS | pt-BR |
| dc.relation | https://periodicos.ufs.br/dike/article/view/3051/3195 | |
| dc.source | DIKÉ Revista do Mestrado em Direito da UFS; Vol. 4 No 1 (2015): DIKÉ Revista do Mestrado em Direito da UFS; 181 A 199 | fr-FR |
| dc.source | DIKÉ – Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Sergipe; v. 4 n. 1 (2015): DIKÉ Revista do Mestrado em Direito da UFS; 181 A 199 | pt-BR |
| dc.source | DIKÉ Revista do Mestrado em Direito da UFS; Vol. 4 No. 1 (2015): DIKÉ Revista do Mestrado em Direito da UFS; 181 A 199 | en-US |
| dc.source | DIKÉ Revista do Mestrado em Direito da UFS; Vol. 4 Núm. 1 (2015): DIKÉ Revista do Mestrado em Direito da UFS; 181 A 199 | es-ES |
| dc.source | 2448-461X | |
| dc.source | 2237-2040 | |
| dc.title | NOVAS PARENTALIDADES: A RESSIGNIFICAÇÃO DA FAMÍLIA EM RAZÃO DA CONSTRUÇÃO JURÍDICA DO CONCEITO DE AFETO | pt-BR |
| dc.type | info:eu-repo/semantics/article | |
| dc.type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion | |
| dc.type | Artigo avaliado pelos Pares | pt-BR |
