| dc.contributor | Pessoa, Flávia Moreira Guimarães | |
| dc.creator | Maluf, Silvia Helena Paráboli Martins | |
| dc.date | 2022-02-21T16:43:33Z | |
| dc.date | 2022-02-21T16:43:33Z | |
| dc.date | 2022-01-31 | |
| dc.date.accessioned | 2023-09-28T22:49:10Z | |
| dc.date.available | 2023-09-28T22:49:10Z | |
| dc.identifier | MALUF, Silvia Helena Paráboli Martins. O modelo cooperativo de processo como legitimador das decisões judiciais no estado democrático de direito. 2022. 168 f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão, 2022. | |
| dc.identifier | https://ri.ufs.br/jspui/handle/riufs/15062 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9078693 | |
| dc.description | In place of the adversarial and inquisitive systems, judicial cooperation emerged as a new
model of process, which aims to obtain a fair process, in the same time possible, thus
guaranteeing effective access to justice for the jurisdictional parties. Although in certain
aspects the cooperative process still has some characteristics of the models that preceded it,
what differentiates it from the others is the way it is presented, because in it there will be a
true working community in which all procedural subjects must contribute to get as close as
possible to the real truth and, also, so that the law is properly applied to the concrete case,
because only then can we speak of a fair process. In order for the process to achieve the
desired result, which is the provision of fair judicial protection and the social pacification of
conflicts, it is necessary for the judge to adopt some proactive postures, both in the conduct of
the procedure and at the time of the trial, in order to guarantee fundamental rights. Based on
these premises, the present work will analyze the cooperative model of process, in order to
verify the hypothesis that it is the same appropriate for the legitimation of judicial proactivity,
due to the actions of the parties together with the judge. The analysis will be done in the light
of the Federal Constitution of 1988 and CPC/2015, having as a starting point the
bibliographic research and, for the conclusions that will be presented, we will use the
deductive method. | |
| dc.description | Em substituição aos sistemas adversarial e inquisitivo, surgiu a cooperação judicial como um
novo modelo de processo, que tem como objetivo a obtenção de um processo justo, no mesmo
tempo possível, garantindo, assim, aos jurisdicionados, o efetivo acesso à justiça. Apesar de
em certos aspectos o processo cooperativo ainda possuir algumas características dos modelos
que o antecederam, o que o diferencia dos demais é a forma como se apresenta, pois nele
haverá uma verdadeira comunidade de trabalho em que todos os sujeitos processuais deverão
contribuir para que se chegue o mais perto possível da verdade real e, ainda, para que o direito
seja aplicado adequadamente ao caso concreto, pois somente assim poderá falar-se em
processo justo. Para que o processo consiga ter o resultado almejado, que é a prestação da
tutela jurisdicional justa e a pacificação social dos conflitos, é preciso que o juiz adote
algumas posturas proativas, tanto na condução do procedimento como no momento do
julgamento, a fim de garantir os direitos fundamentais. Com base em tais premissas, no
presente trabalho será analisado o modelo cooperativo de processo, a fim de se verificar a
hipótese de ser o mesmo apropriado para a legitimação da proatividade jurisdicional, em
razão atuação das partes em conjunto com o juiz. A análise será feita à luz da Constituição
Federal de 1988 e CPC/2015, tendo como ponto de partida a pesquisa bibliográfica e, para as
conclusões que serão apresentadas, utilizaremos o método dedutivo. | |
| dc.description | São Cristóvão | |
| dc.format | application/pdf | |
| dc.language | por | |
| dc.publisher | Pós-Graduação em Direito | |
| dc.publisher | Universidade Federal de Sergipe | |
| dc.subject | Direito | |
| dc.subject | Ativismo | |
| dc.subject | Cooperação judicial | |
| dc.subject | Direitos fundamentais | |
| dc.subject | Processo civil brasileiro | |
| dc.subject | Activism | |
| dc.subject | Judicial cooperation | |
| dc.subject | Fundamental rights | |
| dc.subject | Brazilian civil procedure | |
| dc.subject | CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO | |
| dc.title | O modelo cooperativo de processo como legitimador das decisões judiciais no estado democrático de direito | |
| dc.type | Dissertação | |
