dc.contributorSouza, Marco Aurélio Dias de
dc.creatorCampos, Cintia Santos
dc.date2023-01-06T15:52:22Z
dc.date2023-01-06T15:52:22Z
dc.date2022-08-29
dc.date.accessioned2023-09-28T22:48:21Z
dc.date.available2023-09-28T22:48:21Z
dc.identifierCAMPOS, Cintia Santos. O repertório do constitucionalismo fraternal como manutenção de poder no cenário contemporâneo brasileiro : uma análise no âmbito público e privado. 2022. 128 f. Dissertação (Mestrado em Sociologia) – Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão, 2022.
dc.identifierhttp://ri.ufs.br/jspui/handle/riufs/16923
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9078353
dc.descriptionThe speech readjustment analysis in order to accommodate new social, political and economic interests, that are articulated in legal dogmatics and also in international laws and treaties, presents a model that has been emerging in western democracies. This work intends to analyze the details of the interpretation of legal humanism in Brazil around these debates, which show up in the doctrines and judicial decisions, that reorganize strategies and categories to incorporate political meanings in the arguments provoked in the legal spaces around group interests. These strategies stand out by the mobilization of discourses with rights mitigation and conservation of power class. The data presented consider the recent use of interpretation in the legal doctrine of Fraternal Humanism in judicial decisions and also reflect on the use in the private scope. The analysis centralizes the discussions in the debates, as this doctrine inserts and makes inflections, suggesting the existence of a political category that would resolve, mainly, demands for collective rights, through the mobilization of a fraternal action aimed at the collectivity in the speeches. Like this the interpretation in the judgments of the Federal Supreme Court is mobilized, dealing with demands for the mitigation of rights. After that, there is an approach based on the theory of Fraternal Constitutionalism, which has similar arguments to those seen in judicial decisions, revealing an articulation of discourses around legal concepts that dialogue with an ideal of 'social justice' according to the capital, which the social actors who adhere to the theory seek to disseminate and structure in the practical world, expanding the forms of assimilation of these premises, seeking recognition and power links to explore these dynamics. The study seeksto understand the theoretical framework, itslinks and its public repercussions.
dc.descriptionCoordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES
dc.descriptionA análise da readequação do discurso, para acomodar novos interesses sociais, políticos e econômicos, que se articulam na dogmática jurídica e também em leis e tratados internacionais, apresenta um modelo que vem despontando nas democracias ocidentais. Esse trabalho pretende analisar as especificidades da interpretação do humanismo jurídico no Brasil em torno desses debates, que transparecem na doutrina e em decisões judiciais que reorganizam estratégias e categorias para incorporar significados políticos nos argumentos mobilizados nos espaços jurídicos em torno de interesses de grupo. Essas estratégias se destacam pela mobilização de discursos com arrefecimento de direitos e conservação de classe de poder. Os dados apresentados consideram os recentes usos da interpretação na doutrina jurídica do Humanismo Fraterno nas decisões judiciais e também fazem reflexões sobre o uso no âmbito privado. A análise centraliza as discussões nos debates, pois essa doutrina insere e faz inflexões sugerindo a existência de uma categoria política que solucionaria, principalmente, demandas de direitos coletivos, pela mobilização de um agir fraterno voltado à coletividade nos discursos. Assim a interpretação é mobilizada nos julgados do Supremo Tribunal Federal, que versam sobre demandas de mitigação de direitos. Noutra parte do estudo, tem-se uma abordagem na corrente a partir da teoria do Constitucionalismo Fraterno, que possui argumentos semelhantes aos presentes nas decisões judiciais, evidenciando uma articulação dos discursos em torno de concepções jurídicas que dialogam com um ideal de ‘justiça social’ aos moldes do capital, os quais os atores sociais adeptos da teoria buscam difundir e estruturar no mundo prático, ampliando as formas de assimilação dessas premissas, buscando vinculações de reconhecimento e poder para explorar essas dinâmicas. O estudo busca compreender o aporte teórico, suas vinculações e sua repercussão pública.
dc.descriptionSão Cristóvão
dc.formatapplication/pdf
dc.languagepor
dc.publisherPós-Graduação em Sociologia
dc.publisherUniversidade Federal de Sergipe
dc.subjectSociologia
dc.subjectDireito constitucional
dc.subjectFraternidade
dc.subjectInteresses coletivos
dc.subjectBrasil
dc.subjectSupremo Tribunal Federal
dc.subjectEstudos sociojurídicos
dc.subjectConstitucionalismo fraterno
dc.subjectPoder judiciário
dc.subjectFraternity
dc.subjectSocio-legal studies
dc.subjectFraternal constitutionalism
dc.subjectSupreme court
dc.subjectJudicial branch
dc.subjectCIENCIAS HUMANAS::SOCIOLOGIA
dc.titleO repertório do constitucionalismo fraternal como manutenção de poder no cenário contemporâneo brasileiro : uma análise no âmbito público e privado
dc.typeDissertação


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