| dc.contributor | Silva, Gicélia Mendes da | |
| dc.creator | Araújo, Luis Felipe de Jesus Barreto | |
| dc.date | 2021-08-11T12:14:09Z | |
| dc.date | 2021-08-11T12:14:09Z | |
| dc.date | 2020-02-27 | |
| dc.date.accessioned | 2023-09-28T22:45:03Z | |
| dc.date.available | 2023-09-28T22:45:03Z | |
| dc.identifier | ARAÚJO, Luis Felipe de Jesus Barreto. Entre a norma e a realidade : desafios à justiça socioambiental
em Aracaju. 2020. 211 f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente) – Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão, SE, 2020. | |
| dc.identifier | https://ri.ufs.br/jspui/handle/riufs/14468 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9077027 | |
| dc.description | The modern environmental crisis, the result of man's accelerated intervention in nature, was
characterized, among other aspects, by the growth of cities. In this context, based on an
investigation about the municipality of Aracaju, in the State of Sergipe, and its interaction with
environmental and social issues, such as the city's growth policy, the provision of services and
the distribution of risks and benefits in socio-environmental matters, the study analyzed the
legislation on urban policy applicable to the municipality of Aracaju / SE and its potential to
promote socio-environmental justice, and set as specific objectives: to discuss the concepts and
relationships between environmental ethics, cities and socio-environmental justice; describe
how national and international urban policy standards applicable to Aracaju correlate; analyze,
from the applicable normative set, the challenges for the promotion of socio-environmental
justice in the municipality. The research was carried out under the hypothetical-deductive
method, based on the following hypothesis: the rules and guidelines on urban and
environmental issues applicable to Aracaju are not responsible for the socio-environmental
injustice existing in the municipality, and the responsibility must be attributed to the
misapplication or the non-use of existing and existing normative instruments. Bibliographic
research was carried out by consulting normative texts, articles, theses, dissertations and data
from official bodies on the urban issue. In the first chapter, issues related to the theoretical
foundation were discussed, with axes on environmental ethics, socio-environmental justice and
urban issues. In the second chapter, national and international rules and guidelines on urban
policy were described and analyzed, based on the New Urban Agenda, the Sustainable
Development Goals, the Federal Constitution, the City Statute and the Aracaju Master Plan. In
the third chapter, the challenges and possibilities for promoting socio-environmental justice in
Aracaju were analyzed, through the historical characterization of urban space and current
discussions. In the last chapter, regarding the final considerations, a synthesis of the main
discussions was carried out, with a proposal for intervention and suggestions for ways to reverse
the current state of affairs. The initial hypothesis was partially refuted, since it was
demonstrated that the normative framework, with its inaccuracies, inconsistencies and
permissiveness, also contributes so that public practices in city management are guided in the
sense of not prioritizing socio-environmental justice as a growth paradigm and ordering of
space. | |
| dc.description | A crise ambiental moderna, fruto da acelerada intervenção do homem na natureza, caracterizouse,
entre outros aspectos, pelo crescimento das cidades. Neste contexto, pautada numa
investigação sobre o município de Aracaju, no Estado de Sergipe, e sua interação com questões
ambientais e sociais, como política de crescimento da cidade, oferta de serviços e distribuição
dos riscos e benefícios em matéria socioambiental, o estudo analisou a legislação sobre política
urbana aplicável ao município de Aracaju/SE e o seu potencial para promoção da justiça
socioambiental, e pôs como objetivos específicos: discutir os conceitos e as relações entre ética
ambiental, cidades e justiça socioambiental; descrever como se correlacionam as normas
nacionais e internacionais sobre política urbana aplicáveis a Aracaju; analisar, a partir do
conjunto normativo aplicável, os desafios para a promoção da justiça socioambiental no
município. A pesquisa foi desenvolvida sob o método hipotético-dedutivo, partindo-se da
seguinte hipótese: as normas e diretrizes sobre questões urbanas e ambientais aplicáveis a
Aracaju não são responsáveis pelo quadro de injustiça socioambiental existente no município,
devendo a responsabilidade ser atribuída à má aplicação ou à não utilização dos instrumentos
normativos existentes e em vigor. Foi empreendida pesquisa bibliográfica, mediante consulta a
textos normativos, artigos, teses, dissertações e dados de órgãos oficiais sobre a questão urbana.
No primeiro capítulo, foram discutidas as questões atinentes à fundamentação teórica, com
eixos sobre ética ambiental, justiça socioambiental e questão urbana. No segundo capítulo,
foram descritas e analisadas as normas e diretrizes, nacionais e internacionais, sobre política
urbana, tomando por base a Nova Agenda Urbana, os Objetivos de Desenvolvimento
Sustentável, a Constituição Federal, o Estatuto da Cidade e o Plano Diretor de Aracaju. No
terceiro capítulo, procedeu-se à análise dos desafios e das possibilidades para promoção da
Justiça Socioambiental em Aracaju, mediante caracterização histórica do espaço urbano e
discussões atuais. No último capítulo, atinente às considerações finais, procedeu-se a uma
síntese das principais discussões, sendo formulada proposta de intervenção e sugestões de
caminhos para reversão do atual estado de coisas. A hipótese inicial foi parcialmente refutada,
uma vez que ficou demonstrado que o quadro normativo, com suas imprecisões, incoerências e
permissividades, também contribui para que as práticas públicas na gestão das cidades sejam
orientadas no sentido de não priorizar a justiça socioambiental como paradigma de crescimento
e ordenação do espaço. | |
| dc.description | São Cristóvão, SE | |
| dc.format | application/pdf | |
| dc.language | por | |
| dc.publisher | Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente | |
| dc.publisher | Universidade Federal de Sergipe | |
| dc.subject | Natureza | |
| dc.subject | Influência do homem na natureza | |
| dc.subject | Desenvolvimento sustentável | |
| dc.subject | Espaços públicos | |
| dc.subject | Responsabilidade ambiental | |
| dc.subject | Justiça socioambiental | |
| dc.subject | Homem-natureza | |
| dc.subject | Espaço urbano | |
| dc.subject | Nova Agenda Urbana | |
| dc.subject | Objetivos de desenvolvimento sustentável | |
| dc.subject | Socio-environmental justice | |
| dc.subject | Man-nature | |
| dc.subject | Urban space | |
| dc.subject | New Urban Agenda | |
| dc.subject | Sustainable development goals. | |
| dc.subject | OUTROS | |
| dc.title | Entre a norma e a realidade : desafios à justiça socioambiental em Aracaju | |
| dc.type | Dissertação | |
