Tributação sobre o consumo no Brasil analisada sob o princípio da capacidade contributiva

dc.contributorPimenta, Edmilson da Silva
dc.creatorCelestino, Luis Felipe dos Santos
dc.date2022-06-28T12:08:32Z
dc.date2022-06-28T12:08:32Z
dc.date2022-04-08
dc.date.accessioned2023-09-28T22:40:00Z
dc.date.available2023-09-28T22:40:00Z
dc.identifierCelestino, Luis Felipe dos Santos. Tributação sobre o consumo no Brasil analisada sob o princípio da capacidade contributiva. São Cristóvão, 2022. Monografia (graduação em Direito) – Departamento em Direito, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão, SE, 2022
dc.identifierhttp://ri.ufs.br/jspui/handle/riufs/15928
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9074875
dc.descriptione subject of the present work was taxation on consumption in Brazilian society, analyzed under the principle of ability to pay. The research aimed to investigate whether taxation on this economic base is fair from a contributory point of view, or whether it burdens the poorest strata of the population. For this purpose, an exploratory and bibliographic research was carried out, gathering information that could draw an overview of the tax system and Brazilian society, bringing to light the understanding of other researchers about our research problem. It was concluded that excessive taxation on consumption excessively burdens populations with lower purchasing power to the detriment of taxpayers with economic power, which contributes to the increase in social inequality.
dc.descriptionO tema do presente trabalho foi a tributação sobre o consumo na sociedade brasileira, analisado sob o princípio da capacidade contributiva. A pesquisa visou investigar se a tributação sobre essa base econômica é justa do ponto de vista contributivo, ou se onera a camada mais pobre da população. Para este intento, foi feito uma pesquisa exploratória e bibliográfica, levantando informações que pudessem traçar um panorama do sistema tributário e da sociedade brasileira, trazendo à tona o entendimento de outros pesquisadores acerca do nosso problema de pesquisa. Ao final do trabalho, concluiu-se que a excessiva tributação sobre o consumo onera demasiadamente as populações de menor poder aquisitivo em desfavor dos contribuintes detentores de poder econômico, o que contribui para o aumento da desigualdade social.
dc.descriptionSão Cristóvão, SE
dc.formatapplication/pdf
dc.languagepor
dc.publisherDDI - Departamento de Direito – São Cristóvão – Presencial
dc.publisherUniversidade Federal de Sergipe
dc.subjectDireito
dc.subjectEnsino de direito
dc.subjectDireito tributário
dc.subjectDireito público
dc.subjectTributação sobre o consumo
dc.subjectCapacidade contributiva
dc.subjectTributação sobre a renda
dc.subjectTributação sobre o patrimônio
dc.subjectConsuption tax
dc.subjectAbility of pay
dc.subjectLincome taxation
dc.subjectProperty taxation
dc.subjectCIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIO
dc.titleTributação sobre o consumo no Brasil analisada sob o princípio da capacidade contributiva
dc.typeMonografia


Este ítem pertenece a la siguiente institución