dc.contributor | Pimenta, Edmilson da Silva | |
dc.creator | Celestino, Luis Felipe dos Santos | |
dc.date | 2022-06-28T12:08:32Z | |
dc.date | 2022-06-28T12:08:32Z | |
dc.date | 2022-04-08 | |
dc.date.accessioned | 2023-09-28T22:40:00Z | |
dc.date.available | 2023-09-28T22:40:00Z | |
dc.identifier | Celestino, Luis Felipe dos Santos. Tributação sobre o consumo no Brasil analisada sob o princípio da capacidade contributiva. São Cristóvão, 2022. Monografia (graduação em Direito) – Departamento em Direito, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão, SE, 2022 | |
dc.identifier | http://ri.ufs.br/jspui/handle/riufs/15928 | |
dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9074875 | |
dc.description | e subject of the present work was taxation on consumption in Brazilian society, analyzed under the principle of ability to pay. The research aimed to investigate whether taxation on this economic base is fair from a contributory point of view, or whether it burdens the poorest strata of the population. For this purpose, an exploratory and bibliographic research was carried out, gathering information that could draw an overview of the tax system and Brazilian society, bringing to light the understanding of other researchers about our research problem. It was concluded that excessive taxation on consumption excessively burdens populations with lower purchasing power to the detriment of taxpayers with economic power, which contributes to the increase in social inequality. | |
dc.description | O tema do presente trabalho foi a tributação sobre o consumo na sociedade brasileira, analisado sob o princípio da capacidade contributiva. A pesquisa visou investigar se a tributação sobre essa base econômica é justa do ponto de vista contributivo, ou se onera a camada mais pobre da população. Para este intento, foi feito uma pesquisa exploratória e bibliográfica, levantando informações que pudessem traçar um panorama do sistema tributário e da sociedade brasileira, trazendo à tona o entendimento de outros pesquisadores acerca do nosso problema de pesquisa. Ao final do trabalho, concluiu-se que a excessiva tributação sobre o consumo onera demasiadamente as populações de menor poder aquisitivo em desfavor dos contribuintes detentores de poder econômico, o que contribui para o aumento da desigualdade social. | |
dc.description | São Cristóvão, SE | |
dc.format | application/pdf | |
dc.language | por | |
dc.publisher | DDI - Departamento de Direito – São Cristóvão – Presencial | |
dc.publisher | Universidade Federal de Sergipe | |
dc.subject | Direito | |
dc.subject | Ensino de direito | |
dc.subject | Direito tributário | |
dc.subject | Direito público | |
dc.subject | Tributação sobre o consumo | |
dc.subject | Capacidade contributiva | |
dc.subject | Tributação sobre a renda | |
dc.subject | Tributação sobre o patrimônio | |
dc.subject | Consuption tax | |
dc.subject | Ability of pay | |
dc.subject | Lincome taxation | |
dc.subject | Property taxation | |
dc.subject | CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIO | |
dc.title | Tributação sobre o consumo no Brasil analisada sob o princípio da capacidade contributiva | |
dc.type | Monografia | |