Apadrinhamento afetivo como instrumento de garantia ao direito constitucional à convivência familiar e comunitária : um estudo sobre o instituto e sua dinâmica no âmbito do programa de apadrinhamento ser humano, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

dc.contributorThomasi, Tanise Zago
dc.creatorDeus, Vitória Maria Franco de
dc.date2021-04-27T23:43:06Z
dc.date2021-04-27T23:43:06Z
dc.date2021-02-01
dc.date.accessioned2023-09-28T22:38:48Z
dc.date.available2023-09-28T22:38:48Z
dc.identifierDeus, Vitória Maria Franco de. Apadrinhamento afetivo como instrumento de garantia ao direito constitucional à convivência familiar e comunitária: um estudo sobre o instituto e sua dinâmica no âmbito do Programa de Apadrinhamento Ser Humano, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe. São Cristóvão, 2020. Monografia (graduação em Direito) – Departamento em Direito, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão, SE, 2021
dc.identifierhttps://ri.ufs.br/jspui/handle/riufs/14143
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9074340
dc.descriptionEste trabalho se debruça sobre o instituto do apadrinhamento afetivo como instrumento de garantia ao direito constitucional à convivência familiar e comunitária, apontando suas características, traçando suas peculiaridades frente à adoção, e trazendo à lume políticas, leis e debates a respeito do tema. Ademais, busca compreender a dinâmica envolvida no ato de apadrinhar, sobretudo no âmbito do Programa de Apadrinhamento Ser Humano, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe. A metodologia utilizada é a pesquisa bibliográfica, além da pesquisa documental e da análise de dados do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento. Diante das informações colhidas, percebe-se que a institucionalização tanto no Brasil quanto em Sergipe é fortemente impactada pelo fator etário. Quanto mais velhas as crianças e adolescentes, menor o número de pessoas interessadas em adotá-las. Diante desse cenário, o apadrinhamento afetivo desponta como uma via alternativa na garantia ao direito à convivência familiar e comunitária. Apesar das dificuldades observadas, o tema ainda é passível de discussão e aperfeiçoamento.
dc.descriptionSão Cristóvão, SE
dc.formatapplication/pdf
dc.languagepor
dc.publisherDDI - Departamento de Direito – São Cristóvão – Presencial
dc.publisherUniversidade Federal de Sergipe
dc.subjectDireito
dc.subjectEnsino de direito
dc.subjectApadrinhamento afetivo
dc.subjectDireito à convivência familiar e comunitária
dc.subjectAdoção
dc.subjectPrograma de Apadrinhamento Ser Humano
dc.subjectSergipe (SE)
dc.subjectTribunal de Justiça (Sergipe)
dc.subjectCIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITOS ESPECIAIS
dc.titleApadrinhamento afetivo como instrumento de garantia ao direito constitucional à convivência familiar e comunitária : um estudo sobre o instituto e sua dinâmica no âmbito do programa de apadrinhamento ser humano, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe
dc.typeMonografia


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