Encarceramento feminino: por uma penalização atenta às assimetrias de gênero

Female imprisonment: by a penalization attentive to gender asymmetries

dc.contributorCunha, Helvécio Damis de Oliveira
dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/7277588007372935
dc.contributorBarbosa, Karlos Alves
dc.contributorSousa, Jaqueline Aparecida Fernandes
dc.creatorPaulo, Bruna Souza Costa e
dc.date2018-08-07T14:50:24Z
dc.date2018-08-07T14:50:24Z
dc.date2018-07-12
dc.date.accessioned2023-09-28T21:24:52Z
dc.date.available2023-09-28T21:24:52Z
dc.identifierPAULO, Bruna Souza Costa e. Encarceramento feminino: por uma penalização atenta às assimetrias de gênero. 2018. 77 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) - Curso de Direito, Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2018.
dc.identifierhttps://repositorio.ufu.br/handle/123456789/22210
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9069295
dc.descriptionThis work makes a critical reflection on female imprisonment in Brazil through a theoretical and quantified study on the brazilian female prison population, prisons, and a gender approach in criminal judicial decisions. Due to the increasing numbers of women incarcerated, there has been a need for an approach that compares the increase in female crime rates with the gender disparities that place women in a position of social vulnerability.. For this, the data of the INFOPEN Women, standards of protection for the imprisoned woman and the feminist criminology were listed to provide an adequate analysis of the situation. The result is that mass incarceration is a reflection of the patriarchal culture that impedes the social ascent of women in the social sphere and invisibilises gender asymmetries in the legal context, which is also used as an instrument of domination. The study serves as a basis for proposals for criminal law and for female deprivation.
dc.descriptionTrabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
dc.descriptionEste trabalho faz uma reflexão crítica sobre o encarceramento feminino no Brasil mediante estudo teórico e quantificado sobre a população carcerária feminina brasileira, estabelecimentos prisionais e abordagem de gênero nas decisões judiciais penais. Devido ao crescente número de mulheres encarceradas, verificou-se a necessidade de uma abordagem que compare o aumento das taxas de criminalidade feminina com as disparidades de gênero que colocam a mulher em posição de vulnerabilidade social. Para isto, elencou-se os dados do INFOPEN Mulheres, normas de proteção à mulher encarcerada e a criminologia feminista para proporcionar análise adequada à situação. O resultado é de que o encarceramento em massa é reflexo da cultura patriarcal que impede a ascensão social da mulher na esfera social e invisibiliza as assimetrias de gênero no contexto jurídico, o qual é também utilizado como instrumento de dominação. O estudo serve de base para propostas de direito penal garantista e de desencarceramento feminino.
dc.formatapplication/pdf
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal de Uberlândia
dc.publisherBrasil
dc.publisherDireito
dc.rightsAcesso Aberto
dc.subjectGênero
dc.subjectGende
dc.subjectPatriarcado
dc.subjectPatriarchy
dc.subjectEncarceramento feminino
dc.subjectFemale imprisonment
dc.subjectCriminologia feminista
dc.subjectFeminist criminology
dc.subjectIntersecionalidade
dc.subjectIntersectionality
dc.subjectDireito penal mínimo
dc.subjectMinimum criminal law
dc.subjectCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
dc.titleEncarceramento feminino: por uma penalização atenta às assimetrias de gênero
dc.titleFemale imprisonment: by a penalization attentive to gender asymmetries
dc.typeTrabalho de Conclusão de Curso


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