Trabalho análogo ao de escravo como um problema contemporâneo: uma análise da realidade brasileira mediante estudo de dados e legislações aplicáveis

dc.contributorOrlandini, Marcia Leonora Santos Regis
dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/9070126247890623
dc.contributorMartins, Juliane
dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/8429926749619280
dc.creatorAfonso, Mariana Ikêda Lemos
dc.date2019-08-07T12:25:16Z
dc.date2019-08-07T12:25:16Z
dc.date2019-07-09
dc.date.accessioned2023-09-28T21:24:33Z
dc.date.available2023-09-28T21:24:33Z
dc.identifierAFONSO, Mariana Ikêda Lemos. Trabalho análogo ao de escravo como um problema contemporâneo: uma análise da realidade brasileira mediante estudo de dados e legislações aplicáveis. 2019. 61 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2019.
dc.identifierhttps://repositorio.ufu.br/handle/123456789/26547
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9069209
dc.descriptionThe monograph deals with slave-like work as a contemporary problem, in order to identify its size, in Brazil, the Southeast region, Minas Gerais and the municipality of Uberlândia in the period 2007 to 2017. Thus, it was analyzed the laws and public policies concerning the subject. Subsequently, a study of the data on the rescued workers, their naturalness and their residence, was made based on the above-mentioned temporal and spatial delimitation. With the analyzes made, it can be understood that, in spite of existing norms on worker protection and prohibitions of work in conditions analogous to slavery, which are many, besides the public policies on the subject, the numbers on the subject are also expressive, which denotes that contemporary slavery is a serious problem and that needs attention from the governmental authorities and the population in general. According to the study, education is recommended as an instrument for the prevention and eradication of contemporary slavery, as a result of making individuals aware of and mobilizing about the proposed theme.
dc.descriptionTrabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
dc.descriptionA monografia trata sobre o trabalho análogo ao de escravo como um problema contemporâneo, para identificar sua dimensão, no âmbito do Brasil, da região Sudeste, de Minas Gerais e do município de Uberlândia no período de 2007 a 2017. Desse modo, analisou-se as legislações e políticas públicas concernentes ao assunto. Posteriormente, também, fez-se um estudo dos dados sobre os trabalhadores resgatados, naturalidade e residência deles, a partir da delimitação temporal e espacial supracitada. Com as análises feitas, pode-se compreender que, apesar das normativas existentes sobre proteção do trabalhador e proibitivas do trabalho em condições análogas ao de escravo, as quais são muitas, além das políticas públicas sobre o assunto, os números sobre o tema também são expressivos, o que denota ser a escravidão contemporânea um problema grave e, que necessita atenção das autoridades governamentais e da população em geral. Conforme o estudo, recomenda-se a educação como instrumento de prevenção e erradicação da escravidão contemporânea, em consequência de possibilitar a conscientização e mobilização dos indivíduos sobre o tema proposto.
dc.formatapplication/pdf
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal de Uberlândia
dc.publisherBrasil
dc.publisherDireito
dc.rightsAcesso Aberto
dc.rightshttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/us/
dc.subjectTrabalho análogo ao de escravo Minas Gerais
dc.subjectLabor analogous to that of slave
dc.subjectProblema contemporâneo
dc.subjectContemporary problem
dc.subjectBrasil
dc.subjectBrazil
dc.subjectUberlândia
dc.subjectPolíticas públicas
dc.subjectMinas Gerais
dc.subjectEducação
dc.subjectPublic policies
dc.subjectLegislações
dc.subject2007 a 2017
dc.subjectLegislations
dc.subjectEducation
dc.subjectSudeste
dc.subjectSoutheast
dc.subjectCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
dc.titleTrabalho análogo ao de escravo como um problema contemporâneo: uma análise da realidade brasileira mediante estudo de dados e legislações aplicáveis
dc.typeTrabalho de Conclusão de Curso


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