Medidas socioeducativas de privação de liberdade no Brasil: uma revisão sistemática de literatura
Socioeducational measures of deprivation of liberty in Brazil: a systematic literature review
| dc.contributor | Pegoraro, Renata Fabiana | |
| dc.contributor | Santos, Yasmin Lívia Queiroz | |
| dc.contributor | Ferreira, Cíntia Bragheto | |
| dc.contributor | Santos, Cristina Vianna Moreira dos | |
| dc.creator | Gontijo, Daniella Ribeiro | |
| dc.date | 2019-09-17T20:23:21Z | |
| dc.date | 2019-09-17T20:23:21Z | |
| dc.date | 2019-07-30 | |
| dc.date.accessioned | 2023-09-28T21:16:07Z | |
| dc.date.available | 2023-09-28T21:16:07Z | |
| dc.identifier | GONTIJO, Daniella Ribeiro. Medidas socioeducativas de privação de liberdade no Brasil: uma revisão sistemática de literatura. 2019. 113 f. Dissertação (Mestrado em Psicologia) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2019. Disponível em: http://dx.doi.org/10.14393/ufu.di.201.77. | |
| dc.identifier | https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/26979 | |
| dc.identifier | http://dx.doi.org/10.14393/ufu.di.2019.2167 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9066919 | |
| dc.description | The objective of this research was to map the articles published since 1990 on the educational correctional measure of deprivation of liberty applied to adolescents in Brazil. We adopted a systematic review of the literature and based on the guiding question "What are the contributions of correctional measure of deprivation of liberty for the development of young people in Brazil?", a search was made in the literature based on the following criteria: (a) complete published articles since 1990 - the period of the ECA promulgation; (b) in the electronic bases Scielo, Lilacs, Pepsic and Adolec; (c) from the keywords, suggested by the descriptors in Science and Health (DECS) available on the VHL site, used in a combined way: adolescents, institutionalized, health of the institutionalized adolescents, minor, Home Foundation, juvenile delinquency, conflict with the law, correctional measure, youth, adolescents and adolescence; (d) published in Portuguese. Initially 4088 titles were found and after applying the exclusion criteria, the corpus of analysis consisted of 56 articles. It was verified that the articles were published mainly in Psychology journals, being the first authors linked to institutions of the Southeast region, which concentrates most of the post-graduation in Brazil. The thematic analysis of the results of the selected articles pointed to the following axes: (1) Structure of the units of correctional measure of deprivation of liberty; (2) Operation of deprivation of liberty MSE units; (3) Practices developed for young people who fulfilled correctional measure of deprivation of liberty; (4) Adolescent mental health: dangerousness and psychiatry; (5) Absent or almost: Do families and adolescents also speak? The results indicated that characteristics that go back to the old model of the Code of Minors and characteristics of the prison model prevail in practices with adolescents, which is expressed through punishment, violations of rights and violence. The distance between what is advocated in the law and what actually occurs in relation to the various aspects: structural, functioning and practices is perceived. The application of the measure of deprivation of liberty in the analyzed articles does not indicate that the objective of reintegration has been reached. On the contrary, deprivation of liberty imposed on adolescents who have committed acts of infraction seems to favor the removal of those who "represent danger" from the field of view of society. | |
| dc.description | Dissertação (Mestrado) | |
| dc.description | O objetivo desta pesquisa foi mapear os artigos publicados a partir de 1990 sobre as medidas socioeducativas de privação de liberdade aplicadas a adolescentes no Brasil. Adotou-se como tipo de estudo a revisão sistemática de literatura e a partir da pergunta norteadora “Quais as contribuições das medidas socioeducativas de privação de liberdade para o desenvolvimento de jovens no Brasil?”, realizou-se uma busca na literatura mediante os seguintes critérios: (a) artigos completos publicados a partir do ano de 1990 – período da promulgação do ECA, até 2016; (b) nas bases eletrônicas Scielo, Lilacs, Pepsic e Adolec; (c) a partir das palavras-chave, sugeridas pelos descritores em Ciência e Saúde (DECS) disponíveis no site da BVS, utilizadas de forma combinada: adolescente, institucionalizado, saúde do adolescente institucionalizado, menor, Fundação casa, delinquência juvenil, adolescente em conflito com a lei, medidas socioeducativas, juventude, jovens, adolescentes e adolescência; (d) publicados em língua portuguesa. Foram encontrados inicialmente 4088 títulos e após aplicar os critérios de exclusão o corpus de análise foi constituído por 56 artigos. Verificou-se que os artigos foram publicados principalmente em periódicos de Psicologia, sendo os primeiros autores vinculados a instituições da Região Sudeste, a qual concentra a maior parte da pós-graduação no Brasil. A análise temática dos resultados dos artigos selecionados apontou os seguintes eixos: (1) estrutura das unidades de medidas socioeducativas de privação de liberdade; (2) funcionamento das unidades de MSE de privação de liberdade; (3) práticas desenvolvidas junto aos jovens que cumpriam medidas socioeducativas de privação de liberdade; (4) saúde mental dos adolescentes: periculosidade e psiquiatrização; (5) ausentes ou quase: famílias e adolescentes também falam? Os resultados indicaram que ainda prevalecem características que remontam ao antigo modelo do Código de Menores e características do modelo carcerário nas práticas junto aos adolescentes, o que se expressa através de punições, violações de direitos e violência. Percebe-se a distância entre o que é preconizado na lei e o que ocorre na realidade em relação aos vários aspectos: estruturais, funcionamento e práticas. A aplicação da medida de privação de liberdade nos artigos analisados não indica que o objetivo de ressocialização tem sido alcançado. Pelo contrário, a privação de liberdade imposta aos adolescentes que cometeram atos infracionais parece favorecer o afastamento daqueles que “representam perigo” no campo de visão da sociedade. | |
| dc.format | application/pdf | |
| dc.language | por | |
| dc.publisher | Universidade Federal de Uberlândia | |
| dc.publisher | Brasil | |
| dc.publisher | Programa de Pós-graduação em Psicologia | |
| dc.rights | Acesso Aberto | |
| dc.subject | Adolescentes em conflito com a lei | |
| dc.subject | Medida socioeducativa | |
| dc.subject | Privação de liberdade | |
| dc.subject | Adolescents in conflict with the law | |
| dc.subject | Correctional measure | |
| dc.subject | Deprivation of liberty | |
| dc.subject | Psicologia | |
| dc.subject | CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::PSICOLOGIA | |
| dc.title | Medidas socioeducativas de privação de liberdade no Brasil: uma revisão sistemática de literatura | |
| dc.title | Socioeducational measures of deprivation of liberty in Brazil: a systematic literature review | |
| dc.type | Dissertação |