O procurador do trabalho e o SUS – Ministério Público do Trabalho e política nacional de saúde do trabalhador: interface entre o papel de promotor social e a busca pela intersetorialidade.

dc.contributorSilva, Vivianne Peixoto da
dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/6938875370335870
dc.contributorJunqueira, Marcelle Aparecida de Barros
dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/1792022710649813
dc.contributorVieira, Débora
dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/5835180584555110
dc.creatorOliveira, Karol Teixeira de
dc.date2018-01-26T19:03:43Z
dc.date2018-01-26T19:03:43Z
dc.date2017-10-20
dc.date.accessioned2023-09-28T21:06:56Z
dc.date.available2023-09-28T21:06:56Z
dc.identifierOLIVEIRA, Karol Teixeira de. O Procurador do Trabalho e o SUS – Ministério Público do Trabalho e Política Nacional de Saúde do Trabalhador: interface entre o papel de promotor social e a busca pela intersetorialidade. 2017.140 f. Dissertação (Mestrado em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador). Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2017.
dc.identifierhttps://repositorio.ufu.br/handle/123456789/20393
dc.identifierhttp://dx.doi.org/10.14393/ufu.di.2018.84
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9064304
dc.descriptionIntroduction: The Public Labor Ministry (MPT), a specialized branch of the Public Ministry of the Union (MPU), is one of the fundamental actors in the promotion and protection of workers, and despite it is not expressly mentioned in the National Health and Worker Safety Policy, it has valuable potential for dialogue and promotion of intersectoriality for the construction and implementation of public policies, that provide action in favor of Decent Work, as recommended by the ILO. Objective: To emphasize the role of the MPT as a social promoter of public policies related to health and safety in the work area, specifically with regard to national policies, based on intersectoral practices. Methodology: It is a study of bibliographical and documentary research between 2010 and 2014. The bibliographic search was achieved based on the intersectoriality theme in Health and Safety at Work (HSW) policies in national journals available at the Scielo database and the documentary research was carried out in ministerial documents and official publications of the MPT, both in the same time cut. Results: From the parameters defined in the methodology, 37 articles were identified and analyzed, of which 16 were studies of SCIELO databases. Another 17 were published in official publications of the MPT, of which 7 were studies and 10 were procedural documents, mainly initial petitions for Public Civil Actions (ACPs). Among the 16 studies with intersectoral practices, there was reference to the articulation with MPT in 7 articles, which represents 43.75% of the cases of intersectoral practices in Worker's Health referenced in the databases used in the research. Conclusions: We conclude that the possibilities and potential of intersectoral articulation are broad. Even in the cases of intersectorial actions in which the participation of the MPT was not identified, we showed the potentials of action in each case, whose future prospects imply possibilities of interaction with the social actors of the SUS and others involved with the theme. The studies and speeches show that, even within the SUS, the construction of intersectoral actions is still a challenge, and articulation with the MPT is therefore a major challenge in the effective implementation of the National Policy Occupational Health and Safety. However, the combination of efforts, articulated among all social actors, may be able to modify the scenario that places Brazil in the first rankings of sickness and accidents at the expense of work, against the global picture.
dc.descriptionDissertação (Mestrado)
dc.descriptionIntrodução: O Ministério Público do Trabalho (MPT), ramo especializado do Ministério Público da União (MPU), é um dos atores fundamentais nas ações de promoção e proteção do trabalhador e, a despeito de não ter sido expressamente citado na Política Nacional de Saúde e Segurança do Trabalhador, possui valioso potencial de interlocução e de promoção da intersetorialidade para construção e implementação de políticas públicas que proporcionem atuação em prol do trabalho decente, conforme preconizado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). Objetivo: Visibilizar o papel do MPT enquanto promotor social de políticas públicas relacionadas à saúde e à segurança no âmbito do trabalho, especificamente no que diz respeito às políticas nacionais, por meio de práticas intersetoriais. Metodologia: Tratou-se de um estudo de caráter bibliográfico e de pesquisa documental compreendida entre 2010 a 2014. A busca bibliográfica foi feita com base na temática da intersetorialidade nas políticas de saúde e segurança do trabalho (SST) em periódicos nacionais disponibilizados pela biblioteca eletrônica Scielo, e a pesquisa documental foi realizada em documentos ministeriais e publicações oficiais do MPT sobre SST, ambas no mesmo recorte temporal. Resultados: Com base nos parâmetros definidos na metodologia, foram identificados e analisados 33 artigos, sendo 16 estudos coletados na base de dados da Scielo e outros 17 em publicações oficiais do MPT, dentre estes 7 estudos e 10 peças processuais, cuja maioria consiste em petições iniciais de Ações Civis Públicas (ACPs). Dentre os 16 estudos com práticas intersetoriais, houve referência a uma articulação com o MPT em 7 artigos, o que representa 43,75% dos casos de práticas intersetoriais em Saúde do Trabalhador referenciados nas bases de dados utilizadas na pesquisa. Conclusões: Concluímos que as possibilidades e potencialidades de articulação intersetoriais são amplas. Mesmo nos casos de ações intersetoriais em que não foi identificada a participação do MPT, evidenciamos os potenciais de atuação em cada caso, cuja prospecção futura enseja possibilidades de interação com os atores sociais do Sistema Único de Saúde (SUS) e demais envolvidos com a temática. Os estudos e as falas revelam que, na prática, mesmo dentro do SUS, a construção de ações intersetoriais ainda é trabalhosa, e a articulação com o MPT torna-se, portanto, um desafio maior no tocante à implementação efetiva da Política Nacional de Saúde e Segurança do Trabalhador. Porém, a junção de esforços articulados entre todos os atores sociais pode modificar o cenário que coloca o Brasil nas primeiras posições em rankings de adoecimento e acidentes no trabalho no quadro mundial.
dc.formatapplication/pdf
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal de Uberlândia
dc.publisherBrasil
dc.publisherPrograma de Pós-graduação em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador (Mestrado Profissional)
dc.rightsAcesso Aberto
dc.subjectMinistério público do trabalho
dc.subjectSistema único de saúde
dc.subjectPolíticas públicas
dc.subjectSaúde do trabalhador
dc.subjectSegurança do trabalhador
dc.subjectPublic labor ministry
dc.subjectUnified health system
dc.subjectPublic policies
dc.subjectWorker's health
dc.subjectWorker's safety
dc.subjectCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO
dc.titleO procurador do trabalho e o SUS – Ministério Público do Trabalho e política nacional de saúde do trabalhador: interface entre o papel de promotor social e a busca pela intersetorialidade.
dc.typeDissertação


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