O princípio do in dubio pro societate na decisão de pronúncia e sua contraposição a princípios constitucionais e infraconstitucionais

dc.contributorBarbosa, Karlos Alves
dc.contributorhttp://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4755307A8
dc.contributorHenriques, Tharuelssy Resende
dc.contributorhttp://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K8865148U1
dc.creatorLese, Caio César Brás Gontijo
dc.date2019-12-19T20:47:59Z
dc.date2019-12-19T20:47:59Z
dc.date2019-12-11
dc.date.accessioned2023-09-28T21:02:55Z
dc.date.available2023-09-28T21:02:55Z
dc.identifierLESE, Caio César Brás Gontijo. O princípio do in dubio pro societate na decisão de pronúncia e sua contraposição a princípios constitucionais. 2019. 30 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2019.
dc.identifierhttps://repositorio.ufu.br/handle/123456789/27873
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9063104
dc.descriptionThis article proposes to analyse the principle of in dubio pro societate, your legal nature and the likely fact that it goes against constitucional principles, mainly from procedural and material law. The searching has qualitative and exploratory research, aiming exam the principle by the aspects doctrinal, jurisprudential and legal, by looking forward to have the Federal Constitucional of 1988, from Brazil, as a background.
dc.descriptionTrabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
dc.descriptionEste trabalho se propõe a analisar o adágio do in dubio pro societate, sua natureza jurídica e sua provável contraposição a princípios constitucionais, principalmente de direito material e processual penal. Trata-se de trabalho que utilizou-se de pesquisa qualitativa descritiva, visando analisar tanto o aspecto doutrinário quanto, principalmente, o jurisprudencial e legal acerca do considerado princípio, tendo como pano de fundo a Constituição Federal de 1988.
dc.formatapplication/pdf
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal de Uberlândia
dc.publisherBrasil
dc.publisherDireito
dc.rightsAcesso Aberto
dc.subjectIn dubio pro societate
dc.subjectIn dubio pro reo
dc.subjectPresunção de não-culpabilidade
dc.subjectDireito penal constitucional
dc.subjectCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
dc.titleO princípio do in dubio pro societate na decisão de pronúncia e sua contraposição a princípios constitucionais e infraconstitucionais
dc.typeTrabalho de Conclusão de Curso


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