dc.contributor | Rosa, Luiz Carlos Goiabeira | |
dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/0905343160532148 | |
dc.creator | Oliveira, Nicole Kelly | |
dc.date | 2019-01-15T18:31:21Z | |
dc.date | 2019-01-15T18:31:21Z | |
dc.date | 2018-12-13 | |
dc.date.accessioned | 2023-09-28T21:01:19Z | |
dc.date.available | 2023-09-28T21:01:19Z | |
dc.identifier | OLIVEIRA, Nicole Kelly. O uso enquanto objeto da relação de consumo. 2018. 21 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2018. | |
dc.identifier | https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/23876 | |
dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9062632 | |
dc.description | Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) | |
dc.description | O objetivo do presente trabalho é comprovar que o uso pode ser objeto da relação de consumo, enquanto consecução do direito fundamental à proteção do consumidor. Utilizar-se-ão o método dedutivo, partindo-se da abrangência do direito fundamental à proteção do consumidor e se chegando ao reconhecimento do uso enquanto objeto da relação consumerista; e o método argumentativo ou dialético, estabelecendo-se um comparativo entre a aquisição e o uso de produtos e serviços, nos planos jurídico e fático. Ao fim, constatar-se-á que, tal qual a aquisição, o uso também pode integrar as hipóteses de objetos da relação de consumo. | |
dc.format | application/pdf | |
dc.language | por | |
dc.publisher | Universidade Federal de Uberlândia | |
dc.publisher | Brasil | |
dc.publisher | Direito | |
dc.rights | Acesso Aberto | |
dc.subject | Consumidor | |
dc.subject | Consumer | |
dc.subject | Uso | |
dc.subject | Usage | |
dc.subject | Utilizar | |
dc.subject | Relação de consumo | |
dc.subject | Consumer relations | |
dc.subject | Relación de consumo | |
dc.subject | CNPQ::CIENCIAS HUMANAS | |
dc.title | O uso enquanto objeto da relação de consumo. | |
dc.type | Trabalho de Conclusão de Curso | |