Direito à não autoincriminação: panorama histórico e contornos constitucionais contemporâneos

dc.contributorBarbosa, Karlos
dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/5643625088283288
dc.contributorBarbosa, Karlos
dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/5643625088283288
dc.contributorCunha Rios, Flávia
dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/5560570135747566
dc.creatorCarneiro Magalhães, Tiago
dc.date2022-05-13T16:23:04Z
dc.date2022-05-13T16:23:04Z
dc.date2022-03-17
dc.date.accessioned2023-09-28T20:44:34Z
dc.date.available2023-09-28T20:44:34Z
dc.identifierMAGALHÃES, Tiago Carneiro. Direito à não autoincriminação: panorama histórico e contornos constitucionais contemporâneos. 2022. 26 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2022.
dc.identifierhttps://repositorio.ufu.br/handle/123456789/35039
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9057421
dc.descriptionTrabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
dc.descriptionO presente artigo tem por objetivo precípuo estudar o direito à autoincriminação, desde sua concepção histórica até os contornos atuais, conforme integrada ao constitucionalismo moderno. O método utilizado para tal é a revisão bibliográfica. A importância do estudo da referida garantia se demonstra em breve análise do cenário político atual em que se encontra o Brasil, cenário este em que as instituições democráticas são ameaçadas quase que diariamente e, não somente, a cada dia que se passa, fala-se mais em restringir direitos, ao invés de ampliá-los. A análise histórica do presente artigo busca, portanto, não somente relembrar o passado, mas também aprender com ele, de forma que os erros cometidos permaneçam na história, e não mais se repitam.
dc.formatapplication/pdf
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal de Uberlândia
dc.publisherBrasil
dc.publisherDireito
dc.rightsAcesso Aberto
dc.rightshttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/us/
dc.subjectDireito à não autoincriminação
dc.subjectPrivilege
dc.subjectGarantia
dc.subjectDireito Penal
dc.subjectDireito Processual Penal
dc.subjectCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL PENAL
dc.subjectCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL
dc.subjectCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL
dc.titleDireito à não autoincriminação: panorama histórico e contornos constitucionais contemporâneos
dc.typeTrabalho de Conclusão de Curso


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