| dc.contributor | Ferreira, Keila Pacheco | |
| dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/4701182845723983 | |
| dc.creator | Cunha, Beatriz Andrade Gontijo | |
| dc.date | 2018-07-17T16:57:09Z | |
| dc.date | 2018-07-17T16:57:09Z | |
| dc.date | 2017-12-21 | |
| dc.date.accessioned | 2023-09-28T20:43:49Z | |
| dc.date.available | 2023-09-28T20:43:49Z | |
| dc.identifier | CUNHA, Beatriz Andrade Gontijo da. Biografias não Autorizadas: Liberdade de Expressão versus Direitos da Personalidade. 2017. 49 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2017. | |
| dc.identifier | https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/21865 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9057163 | |
| dc.description | Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) | |
| dc.description | As Biografias não autorizadas consiste em um importe tema contemporâneo,
pois aborda vários aspectos dos direitos da personalidade e da responsabilidade
civil, podendo pôr em nova perspectiva vários conceitos do direito civil. O direito a
liberdade de expressão consiste em uma longa conquista histórica. O receio de uma
nova sujeição a censura faz com que inúmeros pesquisadores a considere como um
direito quase absoluto. No entanto, em um Estado democrático de direito, nada deve
sobrepujar o princípio da dignidade da pessoa humana. Ter dignidade é ter uma
esfera de garantias mínimas que não podem ser violado. Este artigo busca
estabelecer os limites da liberdade de expressão frente a publicação das biografias
não autorizadas. Com fundamento no princípio da dignidade da pessoa humana,
conclui-se que, mesmo que se trate de uma figura pública, o direito a memória e o
direito a liberdade de expressão não devem violar os direitos e garantias individuais
mínimos, neles incluídos o direito ao esquecimento e os direitos da personalidade. | |
| dc.format | application/pdf | |
| dc.language | por | |
| dc.publisher | Universidade Federal de Uberlândia | |
| dc.publisher | Brasil | |
| dc.publisher | Direito | |
| dc.rights | Acesso Aberto | |
| dc.subject | Biografia não autorizada | |
| dc.subject | Personalidade | |
| dc.subject | Liberdade | |
| dc.subject | Expressão | |
| dc.subject | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL | |
| dc.title | Biografias não autorizadas: liberdade de expressão versus direitos da personalidade | |
| dc.type | Trabalho de Conclusão de Curso | |
