| dc.contributor | Coelho, Edihermes Marques | |
| dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/1446938342964788 | |
| dc.contributor | Barbosa, Karlos Alves | |
| dc.contributor | Silva, Luiz Felipe Borges | |
| dc.creator | Hamade, Gustavo Carvalho | |
| dc.date | 2019-12-11T16:46:09Z | |
| dc.date | 2019-12-11T16:46:09Z | |
| dc.date | 2019-12-05 | |
| dc.date.accessioned | 2023-09-28T20:42:28Z | |
| dc.date.available | 2023-09-28T20:42:28Z | |
| dc.identifier | HAMADE, Gustavo Carvalho. As parcerias público-privadas no sistema penitenciário brasileiro. 2019. 51 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2019. | |
| dc.identifier | https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/27581 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9056722 | |
| dc.description | Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) | |
| dc.description | Este trabalho visa tratar sobre a implementação de parcerias público-privadas na administração do sistema penitenciário brasileiro. O atual modelo utilizado demonstra-se falido e ineficaz, com presídios em péssimas condições e superlotados, dificultando a ressocialização do detento. Diante dessa clara violação aos direitos fundamentais dos presos, que sofrem com a falta de recursos públicos para realização dos investimentos necessários, surge como alternativa a participação do setor privado para alcançar um padrão mais desejável no atendimento aos apenados. Cumpre ressaltar que a titularidade, responsabilidade, fiscalização e execução da pena continuam sendo privativas do Estado, sendo que o setor privado atua buscando a melhoria das condições oferecidas aos presos. O que se busca com o presente trabalho é demonstrar a possibilidade de melhorar o sistema carcerário brasileiro, garantindo os direitos inerentes aos presos, para que o mesmo possa ser de fato reabilitado e reinserido no seio da sociedade. | |
| dc.format | application/pdf | |
| dc.language | por | |
| dc.publisher | Universidade Federal de Uberlândia | |
| dc.publisher | Brasil | |
| dc.publisher | Direito | |
| dc.rights | Acesso Aberto | |
| dc.subject | Parcerias público-privadas | |
| dc.subject | Sistema penitenciário | |
| dc.subject | Ressocialização | |
| dc.subject | Direitos fundamentais | |
| dc.subject | Presos | |
| dc.subject | Pena | |
| dc.subject | Setor privado | |
| dc.subject | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL | |
| dc.title | As parcerias público-privadas no sistema penitenciário brasileiro | |
| dc.type | Trabalho de Conclusão de Curso | |
