Urbanização contemporânea em Moçambique: papel dos instrumentos de planejamento urbano na ocupação do espaço
Contemporary urbanization in Mozambique: role of urban planning instruments in the space occupation
| dc.contributor | Ferreira, William Rodrigues | |
| dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/7431833682721902 | |
| dc.contributor | Clemente, Evandro César | |
| dc.contributor | Pereira, Luiz Andrei Gonçalves | |
| dc.contributor | Colesanti, Marlene Teresinha de Muno | |
| dc.contributor | Soares, Beatriz Ribeiro | |
| dc.creator | Muacuveia, Reginaldo Rodrigues Moreno | |
| dc.date | 2019-06-05T16:09:57Z | |
| dc.date | 2019-06-05T16:09:57Z | |
| dc.date | 2019-05-27 | |
| dc.date.accessioned | 2023-09-28T20:35:35Z | |
| dc.date.available | 2023-09-28T20:35:35Z | |
| dc.identifier | MUACUVEIA, Reginaldo Rodrigues Moreno. Urbanização contemporânea em Moçambique: papel dos instrumentos de planejamento urbano na ocupação do espaço. 308 f. Tese (Doutorado em Geografia) - Universidade Federal de Uberlândia, 2019. Disponível em: http://dx.doi.org/10.14393/ufu.te. 2019.2002 | |
| dc.identifier | https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/25356 | |
| dc.identifier | http://dx.doi.org/10.14393/ufu.te.2019.2002 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9054403 | |
| dc.description | The doctoral thesis deals with contemporary urbanization in Mozambique, whose focus is the question of the instruments of urban planning in the disorderly occupations and their contributions to understanding the urban transformations that occurred in the city of Nampula. The paper describes the process of urbanization, presenting the genesis of the main cities and their development that make up the urban network of Mozambique. In the approaches, it is proposed the reflection on the weaknesses and efficacies of the urban policies in the construction of the instruments of urban planning. Taking as reference the area of study the urban space of the city of Nampula, an analysis is made of the expansion of the areas of disordered occupation occurred in the last two decades and the influence of the main actions of planning and urban management proposed for this city. Methodological and operational procedures were used both quantitatively and qualitatively, as well as bibliographical research if referring to books, articles, theses and dissertations that deal with this subject. Documentary research was used, mainly referring to the urban planning legislation of Mozambique and plans of the city of Nampula. Still as procedures, we used the analysis of Urban Historical Geography, as it analyzed the historical process, seeking to unveil the pillars of the organization and spatial transformation that takes place in Mozambique in general and in the city of Nampula, without forgetting the fieldwork that guaranteed the data collection through the technique of interviews to residents in 10 neighborhoods, the use of observation, with the help of a camera. The analysis of the results obtained was based on the use of the Strategic Planning Method, through the use of the FOFA matrix. And as a result, the city of Nampula has one of the highest rates of disorderly urban growth, with part of the population occupying unhealthy, environmentally fragile areas in completely unstructured areas. It is concluded that cluttered occupations are a result of the incapacity in urban management due to the lack of implementation of concrete actions outlined in the plans and projects existing over the years. There is neglect of urbanistic rules by the various segments of society. The urban policies facilitate and ensure the implementation of new areas of disorderly occupation, since the Constitution of the Republic of Mozambique provides for the granting of automatic land user rights for "good faith" occupation, even with the absence of the right to use the land. Earth. This mother law guarantees the use of urban land, even if it is in an unplanned area, so it is considered that the law presents a void, because it makes possible the irregular occupation of urban space, exacerbating the issue of disordered occupations. As a suggestion one of the main suggestions would be to work on aspects of urban legislation, implementation of plans from the creation of a national urban development plan for all cities that does not depend on agendas of elected political groups from time to time, as they often create barriers to feasible urban projects. | |
| dc.description | CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior | |
| dc.description | Tese (Doutorado) | |
| dc.description | A tese de doutorado versa sobre a urbanização contemporânea em Moçambique cujo enfoque é a questão dos instrumentos de planejamento urbano nas ocupações desordenadas e suas contribuições para compreensão das transformações urbanas ocorridas na cidade de Nampula. No trabalho se descreve o processo de urbanização, se apresentando a gênese das principais cidades e o seu desenvolvimento que compõem a rede urbana de Moçambique. Nas abordagens, se propõe a reflexão sobre as fragilidades e eficácias das políticas urbanísticas na construção dos instrumentos de planejamento urbano. Tendo como referência a área de estudo o espaço urbano da cidade de Nampula, se faz uma análise da expansão das áreas de ocupações desordenadas ocorridas nas últimas duas décadas e a influência das principais ações de planejamento e gestão urbana propostas para esta urbe. Utilizou-se procedimentos metodológicos e operacionais tanto de caráter quantitativos como qualitativos, bem como a pesquisa bibliográfica se consultando livros, artigos, teses e dissertações que tratam desta temática. Foi usada a pesquisa documental, onde se consultou principalmente a legislação urbanística de Moçambique e planos da cidade de Nampula. Ainda como procedimentos, se utilizou a análise da Geografia Histórica Urbana, pois analisou o processo histórico, buscando desvelar os pilares da organização e transformação espacial que decorre em Moçambique no geral e na cidade de Nampula, sem se esquecer do trabalho de campo que garantiu a coleta de dados feito por meio da técnica de entrevistas aos residentes em 10 bairros, o uso da observação, com auxílio de máquina fotográfica. A análise dos resultados colhidos foi feita na base no uso do Método de Planejamento Estratégico, por meio do uso da matriz FOFA. E como resultados indicam que a cidade de Nampula possui um dos mais altos índices de crescimento urbano desordenado, com parte da população ocupando áreas insalubres, ambientalmente frágeis, em zonas completamente desestruturadas. Conclui-se que as ocupações desordenadas são resultado da incapacidade na gestão urbana devido à falta de aplicação de ações concretas esboçadas nos planos e projetos existente ao longo dos anos. Há negligência as regras urbanísticas por parte dos diversos segmentos da sociedade. As políticas urbanísticas facilitam e asseguram a implantação de novas áreas de ocupação desordenada, pois a Constituição da Republica de Moçambique prevê a concessão como direito de usuário automáticos da terra por ocupação de "boa-fé", mesmo com a ausência do direito de uso da terra. Esta lei mãe, garante o uso do solo urbano, mesmo que seja esteja numa área não planejada, por isso que se considera que a lei apresenta um vazio, porque viabiliza a ocupação irregular do espaço urbano, exacerbando a questão das ocupações desordenadas. Como sugestão uma das principais sugestões seria trabalhar o aspetos atinente a legislação urbana, implementação de planos a partir da criação de um plano nacional de desenvolvimento urbano para todas cidades que não depende de agendas de grupos políticos eleitos periodicamente, pois estes muitas vezes criam entraves para avanço de projetos urbanos exequíveis. | |
| dc.format | application/pdf | |
| dc.language | por | |
| dc.publisher | Universidade Federal de Uberlândia | |
| dc.publisher | Brasil | |
| dc.publisher | Programa de Pós-graduação em Geografia | |
| dc.rights | Acesso Aberto | |
| dc.rights | http://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/us/ | |
| dc.subject | Urbanização contemporânea | |
| dc.subject | Planejamento urbano | |
| dc.subject | Ocupação desordenada | |
| dc.subject | Moçambique | |
| dc.subject | Nampula | |
| dc.subject | Geografia | |
| dc.subject | Contemporary urbanization | |
| dc.subject | Urban planning | |
| dc.subject | Disordered occupation | |
| dc.subject | Mozambique | |
| dc.subject | CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::GEOGRAFIA | |
| dc.title | Urbanização contemporânea em Moçambique: papel dos instrumentos de planejamento urbano na ocupação do espaço | |
| dc.title | Contemporary urbanization in Mozambique: role of urban planning instruments in the space occupation | |
| dc.type | Tese |