| dc.contributor | Rocha, Thiago Gonçalves Paluma | |
| dc.contributor | http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4123425P7 | |
| dc.creator | Ribeiro, Thais Nathaliê | |
| dc.date | 2018-06-21T15:01:38Z | |
| dc.date | 2018-06-21T15:01:38Z | |
| dc.date | 2018-06-07 | |
| dc.date.accessioned | 2023-09-28T20:31:39Z | |
| dc.date.available | 2023-09-28T20:31:39Z | |
| dc.identifier | RIBEIRO, Thais Nathaliê. Licença compulsória de medicamento: uma visão entre o interesse privado e o coletivo. 2018. 52 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2018. | |
| dc.identifier | https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/21580 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9052941 | |
| dc.description | Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) | |
| dc.description | Esse trabalho busca analisar como ocorre a licença compulsória de patentes de medicamentos em relação a determinadas doenças em diferentes países. Inicialmente, o trabalho vai analisar como os Tratados e os Acordos Internacionais dispõem sobre a licença compulsória. A partir da análise teórica a respeito dos conceitos de propriedade intelectual e patente parte-se para a análise dos Tratados e Acordos Internacionais. Depois, é exposto como a legislação brasileira aborda o tema. Nesse sentido, faz uma comparação entre a legislação nacional e os tratados internacionais. Também, analisa a concessão de licença compulsória para as patentes de medicamentos e analisa a atuação da sociedade civil como fonte de pressão para os governos ceder licença de patentes de medicamento para casos específicos de algumas doenças como AIDS e a hepatite. Além do mais, fez uma análise de como ocorre à licença compulsória de medicamentos em países subdesenvolvidos como Brasil, Índia e Colômbia. Por fim, analisou a concessão de licença compulsória para medicamentos fitoterapêutico que são desenvolvidos nas Filipinas, analisando o conhecimento a respeito de ervas medicinais que passam de geração em geração e depois é desenvolvido pela ciência. O objetivo desse trabalho é analisar a contenção de doenças graves que espalham com facilidade com a flexibilização das leis e elaboração de politicas públicas para fornecer medicamentos para uma maior quantidade possível de pessoas afetadas. A pesquisa é exploratória pois desenvolve o tema abordado a partir de levantamentos bibliográficos, citações e exemplos para facilitar o entendimento do assunto. | |
| dc.format | application/pdf | |
| dc.language | por | |
| dc.publisher | Universidade Federal de Uberlândia | |
| dc.publisher | Brasil | |
| dc.publisher | Direito | |
| dc.rights | Acesso Aberto | |
| dc.subject | Licença Compulsória | |
| dc.subject | Patentes | |
| dc.subject | Medicamento | |
| dc.subject | Tratados Internacionais | |
| dc.subject | Legislação | |
| dc.subject | Brasil | |
| dc.subject | Índia | |
| dc.subject | Colômbia | |
| dc.subject | Filipinas | |
| dc.subject | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO | |
| dc.title | Licença compulsória de medicamento: uma visão entre o interesse privado e o coletivo | |
| dc.type | Trabalho de Conclusão de Curso | |
