| dc.contributor | Rosa, Luiz Carlos Goiabeira | |
| dc.creator | Borges, Hugo Leonardo | |
| dc.date | 2018-01-17T18:43:15Z | |
| dc.date | 2018-01-17T18:43:15Z | |
| dc.date | 2017-08-01 | |
| dc.date.accessioned | 2023-09-28T20:25:32Z | |
| dc.date.available | 2023-09-28T20:25:32Z | |
| dc.identifier | BORGES, Hugo Leonardo. Renunciabilidade Dos Direitos Da Personalidade. 2017. 94 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito), Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2017 | |
| dc.identifier | https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/20228 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9050614 | |
| dc.description | Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) | |
| dc.description | O presente trabalho tem por finalidade abordar a temática da renúncia dos direitos da personalidade. Para isso, desenvolveu-se primeiramente um estudo sobre a evolução doutrinária e histórica que edificou essa categoria de direitos, desde a concepção da personalidade, até os modernos códigos de direito civil. Em um segundo momento, centrou-se nas características que unificam os direitos da personalidade, visando a demonstrar a complexidade e relatividade das mesmas no contexto fático, bem como criar um alicerce para concentrar o estudo na característica da irrenunciabilidade. Por fim, no ultimo tópico do trabalho, buscou-se analisar a renúncia de modo particular, analisando os institutos jurídicos que são relacionados ao ato de renunciar. Também se avaliou o entendimento doutrinário sobre o assunto, ressaltando as divergências sobre a temática e suas concepções inovadoras. O problema proposto redundou na possibilidade de renunciar ao direito, analisando-se para tanto, por meio dos métodos dedutivo e dialético, o conceito de renúncia, a diferenciação com institutos afins, suas modalidades, e as considerações doutrinárias que divergem sobre o tema. O objetivo específico do trabalho é constatar a possibilidade da renúncia, delineando as circunstâncias da sua licitude, bem como seus pressupostos, manifestações e limites. | |
| dc.format | application/pdf | |
| dc.language | por | |
| dc.publisher | Universidade Federal de Uberlândia | |
| dc.publisher | Brasil | |
| dc.publisher | Direito | |
| dc.rights | Acesso Aberto | |
| dc.subject | direitos da personalidade | |
| dc.subject | autonomia privada | |
| dc.subject | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO | |
| dc.title | Renunciabilidade dos direitos da personalidade | |
| dc.type | Trabalho de Conclusão de Curso | |
