dc.contributor | Prudêncio, Simone Silva | |
dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/3984779863929301 | |
dc.creator | Silva, Luiza Ferreira | |
dc.date | 2018-07-17T16:56:28Z | |
dc.date | 2018-07-17T16:56:28Z | |
dc.date | 2018-06-26 | |
dc.date.accessioned | 2023-09-28T20:22:12Z | |
dc.date.available | 2023-09-28T20:22:12Z | |
dc.identifier | SILVA, Luiza Ferreira. O papel do exame criminológico na individualização executória da pena. 2018. 57f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2018. | |
dc.identifier | https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/21864 | |
dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9049245 | |
dc.description | Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) | |
dc.description | O presente trabalho busca analisar como o exame criminológico cumpre o seu papel no
tocante à individualização da pena, na atual prática penitenciária do país. Para tanto,
realizou-se um aprofundamento nas duas facetas que marcam esse exame, quais sejam o
diagnóstico e o prognóstico criminológicos, verificando os seus aspectos principais, bem
como quais os seus pontos positivos e fragilidades. Além disso, efetuou-se ainda um
estudo jurisprudencial de acórdãos proferidos pelo Superior Tribunal de Justiça, no ano
de 2017, a fim de compreender quais questões relativas ao exame criminológico chegam
em sede desse tribunal superior e como são entendidas pelos ministros. Por fim, foram
apresentados algumas soluções e apontamentos práticos que se consideram necessários
para emprestar ao exame criminológico uma nova roupagem, mais compatível com o viés
da reintegração social, que deve permear a execução penal. | |
dc.format | application/pdf | |
dc.language | por | |
dc.publisher | Universidade Federal de Uberlândia | |
dc.publisher | Brasil | |
dc.publisher | Direito | |
dc.rights | Acesso Aberto | |
dc.subject | Exame Criminológico | |
dc.subject | Individualização da Pena | |
dc.subject | Execução Penal | |
dc.subject | Reintegração Social | |
dc.subject | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL PENAL | |
dc.title | O papel do exame criminológico na individualização executória da pena | |
dc.type | Trabalho de Conclusão de Curso | |