| dc.contributor | Coelho, Edihermes Marques | |
| dc.contributor | http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4730499J9 | |
| dc.creator | Metzker, Ben Hur | |
| dc.date | 2019-12-19T19:58:19Z | |
| dc.date | 2019-12-19T19:58:19Z | |
| dc.date | 2019-12-12 | |
| dc.date.accessioned | 2023-09-28T20:22:06Z | |
| dc.date.available | 2023-09-28T20:22:06Z | |
| dc.identifier | METZKER, Ben Hur. A co-culpabilidade penal frente à vulnerabilidade do menor infrator. 2019. 27 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2019. | |
| dc.identifier | https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/27864 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9049198 | |
| dc.description | Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) | |
| dc.description | O presente artigo buscará analisar o ambiente da co-culpabilidade da sociedade em
relação ao menor infrator vulnerável. Buscaremos analisar e refletir sobre essa
questão ímpar, uma vez que o menor infrator ganhou muito espaço no campo da
discussão devido a tentativas de alteração no art. 228 da Constituição Federal, de
forma a diminuir a idade dos “penalmente inimputáveis”. Será necessário explicar
quem são os menores infratores, o que é a vulnerabilidade qual nos referimos, o que
é a chamada co-culpabilidade, e como esta irá interferir em relação as consequências
geradas pelo crime praticado pelo menor. Iremos identificar as vulnerabilidades
sociais nas quais surge um menor infrator e como a sociedade como um todo deve
reagir em relação à infração praticado pelo menor, uma vez sua vulnerabilidade
provada. Tanto quanto artigos presentes no Código Penal, tal como o ECA (Estatuto
da Criança e do Adolescente) servirão de base legislativa deste artigo. | |
| dc.format | application/pdf | |
| dc.language | por | |
| dc.publisher | Universidade Federal de Uberlândia | |
| dc.publisher | Brasil | |
| dc.publisher | Direito | |
| dc.rights | Acesso Aberto | |
| dc.rights | http://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/ | |
| dc.subject | Co-culpabilidade social | |
| dc.subject | Vulnerabilidade do menor infrator | |
| dc.subject | Culpa | |
| dc.subject | Estatuto da criança e do adolescente | |
| dc.subject | Código penal | |
| dc.subject | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS | |
| dc.title | A co-culpabilidade penal frente à vulnerabilidade do menor infrator | |
| dc.type | Trabalho de Conclusão de Curso | |
