Política de inovação na UFU: Contratos de propriedade intelectual e transferência de tecnologia à luz do novo Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação

dc.contributorRocha, Thiago Gonçalves Paluma
dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/5773818156068249
dc.contributorBrito, Cristiano Gomes de
dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/0233090305240962
dc.contributorSousa, Jaqueline Aparecida Fernandes
dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/0528831211952441
dc.creatorLima, Marina de Souza
dc.date2019-01-17T12:31:06Z
dc.date2019-01-17T12:31:06Z
dc.date2018-12-11
dc.date.accessioned2023-09-28T20:15:43Z
dc.date.available2023-09-28T20:15:43Z
dc.identifierLIMA, Marina de Souza. Política de inovação na UFU: contratos de propriedade intelectual e transferência de tecnologia à luz do novo Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação. 2018. 68 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2018.
dc.identifierhttps://repositorio.ufu.br/handle/123456789/23923
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9046412
dc.descriptionThe present work proposes to explore the implementation and development of innovation policy within the Federal University of Uberlândia, based on the management of contracts involving intellectual property and technology transfer. In this path, we seek to investigate whether the UFU's technological innovation nucleus, named Intellect Agency, is in line with the legal provisions in force, especially the Innovation Law, with the changes promoted by the Legal Framework of Science, Technology and Innovation. For this, important concepts are presented about technology, innovation, intellectual property and technology transfer. Also discussed are the possible modalities of protection of intellectual property, in accordance with Brazilian law. Next, it deals with the subject of contracts of intellectual property and transfer of technology, in which the concept, its main modalities and clauses that are characteristic are presented. Finally, the experience of UFU is reported as a center of production of outstanding intellectual patrimony, presenting data on protection of knowledge produced and contracts in force signed in recent years.
dc.descriptionTrabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
dc.descriptionO presente trabalho propõe-se a explorar a implementação e desenvolvimento da política de inovação no âmbito da Universidade Federal de Uberlândia, tendo-se como base a gestão dos contratos envolvendo a propriedade intelectual e transferência de tecnologia. Nesta senda, procura-se investigar se o núcleo de inovação tecnológica da UFU, a Agência Intelecto, encontra-se alinhado aos dispositivos legais vigentes, em especial a Lei de Inovação, com as alterações promovidas pelo Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação. Para isso, são apresentados conceitos importantes acerca de tecnologia, inovação, propriedade intelectual e transferência de tecnologia. São abordadas, também, as possíveis modalidades de proteção do patrimônio intelectual, de acordo com o direito brasileiro. Em seguida, trata-se sobre o tema de contratos de propriedade intelectual e transferência de tecnologia, no qual são apresentados o conceito, suas principais modalidades e cláusulas que lhes são características. Por fim, é relatada a experiência da UFU como um centro produtor de patrimônio intelectual de destaque, apresentando dados sobre proteção do conhecimento produzido e contratos em vigência assinados, nos últimos anos.
dc.formatapplication/pdf
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal de Uberlândia
dc.publisherBrasil
dc.publisherDireito
dc.rightsAcesso Aberto
dc.subjectAgência Intelecto
dc.subjectPropriedade intelectual
dc.subjectTransferência de tecnologia
dc.subjectInovação
dc.subjectCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO COMERCIAL
dc.subjectCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO ADMINISTRATIVO
dc.titlePolítica de inovação na UFU: Contratos de propriedade intelectual e transferência de tecnologia à luz do novo Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação
dc.typeTrabalho de Conclusão de Curso


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