Identificação das fontes e soluções de financiamento para o desenvolvimento urbano-metropolitano da região metropolitana da Grande São Luís : soluções de financiamento para o desenvolvimento urbano-metropolitano : componente C : relatório de pesquisa

Projeto Governança Metropolitana no Brasil

dc.creatorCarvalho, Mônica Teixeira
dc.creatorBrandão, Lena Carolina A. F. R.
dc.creatorTelles, Elizabeth Costa de Oliveira
dc.date2021-02-09T19:06:52Z
dc.date2021-02-09T19:06:52Z
dc.date2021
dc.date.accessioned2023-09-28T19:23:02Z
dc.date.available2023-09-28T19:23:02Z
dc.identifierhttp://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/10461
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9037839
dc.descriptionO segundo relatório desse projeto tem como objetivo identificar e caracterizar o atual arranjo da gestão metropolitana da Grande São Luís, que se diferencia do que se vislumbrava há cinco anos com a Lei Complementar Estadual (LCE) no 69/2003, em um cenário no qual existia um arranjo institucional insuficiente para atender às demandas desse espaço. Atualmente, a questão metropolitana tem obtido outro olhar na dinâmica dos Poderes Executivo e Legislativo, ganhando um novo fôlego a partir da promulgação da LCE no 174, de 25 de maio de 2015, que revogou as LCEs no 38, de 12 de janeiro de 1998; no 69, de 23 de dezembro de 2003; no 153, de 10 de abril de 2013; e no 161, de 3 de dezembro de 2013.
dc.description13 p.
dc.formatapplication/pdf
dc.languagept-BR
dc.publisherInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
dc.relationhttp://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/10417
dc.rightsInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
dc.rightsÉ permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas.
dc.sourcehttp://www.ipea.gov.br
dc.subjectIPEA::Demografia. População::Habitação. áreas Rurais. áreas Urbanas::áreas Urbanas::Desenvolvimento Urbano
dc.subjectRegiões metropolitanas
dc.subjectFinanciamento da ação metropolitana
dc.subjectDesenvolvimento urbano
dc.subjectPlano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI)
dc.titleIdentificação das fontes e soluções de financiamento para o desenvolvimento urbano-metropolitano da região metropolitana da Grande São Luís : soluções de financiamento para o desenvolvimento urbano-metropolitano : componente C : relatório de pesquisa
dc.titleProjeto Governança Metropolitana no Brasil
dc.typeRelatório de Pesquisa
dc.coverageSão Luís (MA)


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