Identificação das fontes e soluções de financiamento para o desenvolvimento urbano-metropolitano da RIDE-DF : soluções de financiamento para o desenvolvimento urbano-metropolitano : componente C : relatório de pesquisa

Projeto Governança Metropolitana no Brasil

dc.creatorCoelho, Juliana Machado
dc.creatorCastro, Lívia Frazão
dc.creatorSampaio, Cecília de Faria
dc.creatorSilva, Douglas Henrique Duarte
dc.creatorJesus, Bruna Silva de
dc.date2021-02-09T19:46:47Z
dc.date2021-02-09T19:46:47Z
dc.date2021
dc.date.accessioned2023-09-28T19:23:02Z
dc.date.available2023-09-28T19:23:02Z
dc.identifierhttp://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/10462
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9037836
dc.descriptionAtualmente, o caráter metropolitano de Brasília é inegável. Além de sua caracterização como metrópole pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE, 2008), o próprio Estatuto da Metrópole (Lei n° 13.089, de 12 de janeiro de 2015) contém definições que permitem a identificação de Brasília como metrópole e o que pode ser considerado como sua área metropolitana. O Estatuto da Metrópole considera, em seu art. 2°, inciso V, que metrópole é o espaço urbano com continuidade territorial que, em razão de sua população e relevância política e socioeconômica, tem influência nacional ou sobre uma região que configure, no mínimo, a área de influência de uma capital regional, conforme os critérios adotados pelo IBGE (Brasil, 2015a). O fato de a Constituição Federal de 1988 (CF/1988) não possibilitar a institucionalização de uma RM para Brasília, apesar da situação metropolitana existir territorialmente, levou à criação da Ride-DF. A Ride-DF foi criada pela Lei Complementar (LC) nº 94, de 19 de fevereiro de 1998, e regulamentada pelo Decreto nº 2.710, de 4 de agosto de1998 – substituído pelo Decreto nº 7.469, de 4 maio de 2011. Inicialmente, era constituída pelo Distrito Federal, dezenove municípios goianos e dois mineiros; atualmente é formada por 33 municípios: 29 do estado de Goiás e quatro de Minas Gerais.
dc.description29 p. : il.
dc.formatapplication/pdf
dc.languagept-BR
dc.publisherInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
dc.relationhttp://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/10428
dc.rightsInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
dc.rightsÉ permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas.
dc.sourcehttp://www.ipea.gov.br
dc.subjectIPEA::Demografia. População::Habitação. áreas Rurais. áreas Urbanas::Habitação. Assentamentos Humanos::Política Urbana
dc.subjectIPEA::Demografia. População::Habitação. áreas Rurais. áreas Urbanas::áreas Urbanas::Regiões Metropolitanas
dc.subjectIPEA::Quadro Institucional::Governo. Administração Pública::Administração Pública::Governabilidade
dc.subjectIPEA::Finanças Públicas. Bancos. Relações Monetárias Internacionais::Moedas. Financiamento::Administração Financeira::Programas de Financiamento
dc.subjectRegião Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (Ride-DF)
dc.subjectDesenvolvimento regional
dc.subjectDesenvolvimento urbano
dc.subjectRide-DF
dc.titleIdentificação das fontes e soluções de financiamento para o desenvolvimento urbano-metropolitano da RIDE-DF : soluções de financiamento para o desenvolvimento urbano-metropolitano : componente C : relatório de pesquisa
dc.titleProjeto Governança Metropolitana no Brasil
dc.typeRelatório de Pesquisa
dc.coverageDistrito Federal, Brasil
dc.coverageGoiás
dc.coverageMinas Gerais


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