As Dificuldades de governança na região metropolitana de Natal/RN : o processo de contratação, elaboração e implementação dos PDUIs, contemplando as soluções de governança do plano, a definição dos instrumentos, os arranjos de gestão e a solução de conflitos de uso e ocupação do solo : componente B : relatório de pesquisa

Projeto Governança Metropolitana no Brasil

dc.creatorClementino, Maria do Livramento
dc.creatorAlmeida, Lindijane de Souza Bento
dc.creatorMedeiros, Sara Raquel Fernandes Queiroz de
dc.creatorSilveira, Raquel Maria da Costa
dc.creatorSilva, Brunno Costa do Nascimento
dc.date2021-01-15T15:36:10Z
dc.date2021-01-15T15:36:10Z
dc.date2021
dc.date.accessioned2023-09-28T19:22:56Z
dc.date.available2023-09-28T19:22:56Z
dc.identifierhttp://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/10426
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9037798
dc.descriptionA Região Metropolitana (RM) de Natal foi instituída pela Lei Complementar Estadual (LCE) nº 152, de 16 de janeiro de 1997, mediante iniciativa parlamentar da então deputada estadual e hoje governadora, Fátima Bezerra (PT). A justificativa da então deputada era institucionalizar a “Grande Natal” na expectativa de que, dessa forma, os problemas da região pudessem ser enfrentados de forma mais adequada. A RM de Natal foi configurada, inicialmente, com seis municípios: Natal, Parnamirim, Macaíba, São Gonçalo do Amarante, Extremoz e Ceará-Mirim. Este relatório está estruturado conforme sugestão da pesquisa Governança Metropolitana no Brasil (Ipea) “contemplando as soluções de governança do plano, a definição dos instrumentos, arranjos de gestão e solução de conflitos de uso e ocupação do solo”, referindo-se tão somente a “situações de governança metropolitana em que o PDUI não tenha ainda sido iniciado”.
dc.description22 p. : il.
dc.formatapplication/pdf
dc.languagept-BR
dc.publisherInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
dc.rightsInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
dc.rightsÉ permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas.
dc.sourcehttp://www.ipea.gov.br
dc.subjectIPEA::Demografia. População::Habitação. áreas Rurais. áreas Urbanas::Habitação. Assentamentos Humanos::Política Urbana
dc.subjectIPEA::Demografia. População::Habitação. áreas Rurais. áreas Urbanas::áreas Urbanas::Desenvolvimento Urbano
dc.subjectIPEA::Demografia. População::Habitação. áreas Rurais. áreas Urbanas::áreas Urbanas::Planos Urbanos
dc.subjectIPEA::Quadro Institucional::Governo. Administração Pública::Administração Pública::Governabilidade
dc.subjectRegiões metropolitanas
dc.subjectPlano de desenvolvimento urbano integrado
dc.subjectCooperação interfederativa
dc.subjectEstatuto da Metrópole
dc.subjectGovernança metropolitana
dc.titleAs Dificuldades de governança na região metropolitana de Natal/RN : o processo de contratação, elaboração e implementação dos PDUIs, contemplando as soluções de governança do plano, a definição dos instrumentos, os arranjos de gestão e a solução de conflitos de uso e ocupação do solo : componente B : relatório de pesquisa
dc.titleProjeto Governança Metropolitana no Brasil
dc.typeRelatório de Pesquisa
dc.coverageNatal (RN)


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