Panorama das medidas não tarifárias do Mercosul e União Europeia : uma análise comparativa

Nota Técnica n. 28 (Dinte) : Panorama das medidas não tarifárias do Mercosul e União Europeia : uma análise comparativa

dc.creatorMartins, Michelle Marcia Viana
dc.creatorBurnquist, Heloisa Lee
dc.date2020-12-14T22:05:00Z
dc.date2020-12-14T22:05:00Z
dc.date2020-12
dc.date.accessioned2023-09-28T19:22:46Z
dc.date.available2023-09-28T19:22:46Z
dc.identifierhttp://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/10350
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9037736
dc.descriptionEm 2019, foram concluídas as negociações de natureza comercial do tratado de livre comércio entre os países-membro dos blocos do Mercado Comum do Sul (Mercosul) e da União Europeia (UE), cujo objetivo é constituir a maior área de livre comércio do mundo por meio da liberalização comercial. Ainda que não tenha sido ratificada pelos congressos nacionais dos países do Mercosul e pelo Parlamento Europeu, a convenção iniciada em 1995, com a assinatura do Acordo-Quadro de Cooperação Inter-regional Mercosul-União Europeia, estabeleceu os interesses acordados entre os blocos, pautado basicamente pela eliminação de barreiras protecionistas no comércio de mercadorias. Neste sentido, visto que existem insatisfações de ambas as partes quanto a um exagero no rigor, este estudo busca fazer um levantamento e uma análise comparativa dos requisitos existentes nas matérias reguladas. Investiga-se qual das partes tende a praticar o protecionismo de forma mais intensiva. Desse modo, serão discutidos os potenciais efeitos no comércio após a ratificação do acordo. Especificamente, pretende-se aplicar uma abordagem metodológica de inventário para comparar os regulamentos sanitários e técnicos emitidos pelos países-membro dos blocos, em um horizonte temporal de vinte e três anos, iniciado em 1995, por ocasião da criação da OMC, até o período mais recente, em 2018.
dc.description22 p. : il.
dc.formatapplication/pdf
dc.languagept-BR
dc.publisherInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
dc.rightsInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
dc.rightsÉ permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.ipea.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários os termos de udo da obra e quem é o detentor dos direitos autorais, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Proibido o uso comercial ou com finalidades lucrativas em qualquer hipótese. Proibida a criação de obras derivadas. Proibida a tradução, inclusão de legendas ou voz humana. Para imagens estáticas e em movimento (vídeos e audiovisuais), ATENÇÃO : os direitos de imagem foram cedidos apenas para a obra original, formato de distribuição e repositório. Esta licença está baseada em estudos sobre a Lei Brasileira de Direitos Autorais (Lei 9.610/1998) e Tratados Internacionais sobre Propriedade Intelectual.
dc.sourcehttp://www.ipea.gov.br
dc.subjectIPEA::Comércio::Comércio Internacional::Política Comercial
dc.subjectIPEA::Comércio::Comércio Internacional::Proteção Comercial::Barreiras não Tarifárias
dc.subjectIPEA::Comércio::Comércio Internacional::Proteção Comercial::Protecionismo
dc.subjectIPEA::Comércio::Comércio Internacional::Mercadorias::Acordos Comerciais
dc.subjectMedidas não tarifárias
dc.subjectTransações comerciais
dc.subjectMercosul
dc.subjectUnião Europeia
dc.titlePanorama das medidas não tarifárias do Mercosul e União Europeia : uma análise comparativa
dc.titleNota Técnica n. 28 (Dinte) : Panorama das medidas não tarifárias do Mercosul e União Europeia : uma análise comparativa
dc.typeNota Técnica
dc.coverage1995-2018


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