Natureza jurídica e questões creditícias e tributárias das reduções certificadas de emissões

dc.creatorFraxe Neto, Habib Jorge
dc.creatorRemígio, Hipólito Gadelha
dc.date2019-12-03T14:57:10Z
dc.date2019-12-03T14:57:10Z
dc.date2018
dc.date.accessioned2023-09-28T19:20:36Z
dc.date.available2023-09-28T19:20:36Z
dc.identifierhttp://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/9494
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9036895
dc.descriptionEste capítulo investiga a natureza jurídica das Reduções Certificadas de Emissão (RCEs) e as questões tributárias e creditícias a elas associadas, com o objetivo de avaliar aspectos relacionados à regulamentação doméstica dos créditos de carbono, considerando, inclusive, a eventual substituição do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) pelo mecanismo de desenvolvimento sustentável (MDS), instituído a partir do Acordo de Paris. Serão abordados os contextos doméstico e internacional do MDL.
dc.descriptionp. 281-295
dc.formatapplication/pdf
dc.languagept-BR
dc.publisherInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
dc.relationCapítulo publicado em: Legado do MDL: impactos e lições aprendidas a partir da implementação do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo no Brasil / organizadores: Flavia Witkowski Frangetto, Ana Paula Beber Veiga, Gustavo Luedemann. – Brasília: IPEA, 2018.
dc.rightsInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
dc.rightsÉ permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas.
dc.sourcehttp://www.ipea.gov.br
dc.subjectIPEA::Meio Ambiente. Recursos Naturais::Ecologia::Ecologia::Desenvolvimento Sustentável
dc.subjectIPEA::Meio Ambiente. Recursos Naturais::Controle de Poluição. Engenharia Ambiental::Engenharia Ambiental::Controle de Emissão de Gases
dc.subjectIPEA::Meio Ambiente. Recursos Naturais::Desastres. Poluição::Poluição e Poluentes::Redução da Camada de Ozônio
dc.subjectIPEA::Quadro Institucional::Direito. Legislação::Direito e Legislação – Geral::Aspectos Jurídicos
dc.subjectIPEA::Finanças Públicas. Bancos. Relações Monetárias Internacionais::Finanças Públicas. Tributação::Tributação::Tributação
dc.subjectIPEA::Finanças Públicas. Bancos. Relações Monetárias Internacionais::Moedas. Financiamento::Operações Bancárias. Crédito::Crédito
dc.subjectCréditos de carbono
dc.subjectMecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL)
dc.subjectAcordo de Paris
dc.subjectReduções certificadas de emissões
dc.titleNatureza jurídica e questões creditícias e tributárias das reduções certificadas de emissões
dc.typeCapítulo de Livro
dc.coverageBrasil


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