A Política Nacional do Idoso em questão : passos e impasses na efetivação da cidadania

dc.creatorFaleiros, Vicente de Paula
dc.date2019-04-15T19:37:25Z
dc.date2019-04-15T19:37:25Z
dc.date2016
dc.date.accessioned2023-09-28T19:19:44Z
dc.date.available2023-09-28T19:19:44Z
dc.identifierhttp://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/9148
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9036560
dc.descriptionNeste capítulo, abordamos a formulação da política para a pessoa idosa na Lei n. 8.842, de 4 de janeiro de 1994, bem como no Decreto n. 1.948, de 3 de julho de 1996, com ênfase na questão do protagonismo e da cidadania. O Estatuto do Idoso de 2003 retoma os princípios e as diretrizes da Lei n. 8.842/1994, mas estabelece sanções ao descumprimento das normas, o que não ocorreu na lei de 1994. Enfatizamos o protagonismo dessa faixa etária, destacando também as deliberações das três conferências nacionais dos direitos da pessoa idosa (CNDPIs). O foco do trabalho é assimilar as contradições e as repercussões da legislação e da mobilização de idosos no processo de cidadanização num contexto de desigualdade do capitalismo globalizado.
dc.descriptionp. 537-569
dc.formatapplication/pdf
dc.languagept-BR
dc.publisherInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
dc.relationCapítulo publicado em: Política nacional do idoso : velhas e novas questões / Alexandre de Oliveira Alcântara, Ana Amélia Camarano, Karla Cristina Giacomin - Rio de Janeiro : Ipea, 2016.
dc.rightsInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
dc.rightsÉ permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas.
dc.sourcehttp://www.ipea.gov.br
dc.subjectIPEA::Demografia. População::Dinâmica Populacional::População::Envelhecimento da População
dc.subjectIPEA::Cultura. Sociedade::Sociedade::Organizações Sociais::Sociedade Civil
dc.subjectIPEA::Política Econômica. Política Social. Planejamento::Seguridade Social
dc.subjectIPEA::Demografia. População::Grupos Étnicos::Etnia - Geral::Cidadania
dc.subjectIPEA::Trabalho::Ocupações::Tipos de Trabalhadores::Trabalhadores Idosos
dc.subjectIPEA::Cultura. Sociedade::Sociedade::Sociedade e Indivíduo::Estilos de Vida
dc.subjectEnvelhecimento e cidadania
dc.subjectEnvelhecimento da população
dc.subjectProcesso de cidadanização
dc.subjectDireitos sociais
dc.subjectPrevidência social
dc.subjectEnvelhecimento ativo
dc.subjectPolítica Nacional do Idoso (PNI)
dc.subjectEstatuto do Idoso
dc.titleA Política Nacional do Idoso em questão : passos e impasses na efetivação da cidadania
dc.typeCapítulo de Livro
dc.coverageBrasil


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