Análise institucional : Estatuto da Metrópole e outros instrumentos normativos que tratam da questão metropolitana

dc.creatorSantos, Marcela de Oliveira
dc.date2018-10-05T19:40:53Z
dc.date2018-10-05T19:40:53Z
dc.date2018
dc.date.accessioned2023-09-28T19:18:33Z
dc.date.available2023-09-28T19:18:33Z
dc.identifierhttp://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/8661
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9036078
dc.descriptionNeste capítulo será estudada a interface entre a Lei nº 13.089, editada em 12 de janeiro de 2015, que instituiu o Estatuto da Metrópole, e outros instrumentos normativos que se relacionam à questão metropolitana. O estudo justifica-se pelas recentes mudanças no cenário institucional e normativo das unidades regionais no Brasil e não pretende apresentar conclusões definitivas sobre o mérito ou sobre o futuro dos processos abordados.
dc.descriptionp. 55-105
dc.formatapplication/pdf
dc.languagept-BR
dc.publisherInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
dc.relationCapítulo publicado em: Brasil metropolitano em foco : desafios à implementação do Estatuto da Metrópole / organizadores: Bárbara Oliveira Marguti, Marco Aurélio Costa, César Buno Favarão. – Brasília : Ipea, 2018.
dc.rightsInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
dc.rightsÉ permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas.
dc.sourcehttp://www.ipea.gov.br
dc.subjectIPEA::Demografia. População::Habitação. áreas Rurais. áreas Urbanas::áreas Urbanas::Desenvolvimento Urbano
dc.subjectIPEA::Demografia. População::Habitação. áreas Rurais. áreas Urbanas::áreas Urbanas::Planejamento Urbano
dc.subjectIPEA::Quadro Institucional::Direito. Legislação::Direito e Legislação – Geral::Legislação
dc.subjectPolítica nacional de desenvolvimento urbano
dc.subjectAglomerações urbanas e microrregiões
dc.subjectPolítica de governança metropolitana
dc.subjectRegiões metropolitanas
dc.titleAnálise institucional : Estatuto da Metrópole e outros instrumentos normativos que tratam da questão metropolitana
dc.typeCapítulo de Livro
dc.coverageBrasil


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