A CF/88 e as políticas setoriais urbanas

A Constituição Federal de 1988 e as políticas setoriais urbanas

dc.creatorMorais, Maria da Piedade
dc.creatorCarvalho Júnior, Pedro Humberto Bruno de
dc.creatorRego, Paulo Augusto
dc.creatorPereira, Rafael Henrique Moraes
dc.date2018-06-12T14:36:11Z
dc.date2018-06-12T14:36:11Z
dc.date2009
dc.date.accessioned2023-09-28T19:18:00Z
dc.date.available2023-09-28T19:18:00Z
dc.identifierhttp://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/8405
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9035843
dc.descriptionO presente capítulo aborda as políticas setoriais urbanas à luz da Constituição de 1988, e de outros instrumentos legais de âmbito nacional, sob uma perspectiva histórica, destacando os principais avanços e limites no alcance do direito à moradia e no acesso aos serviços públicos de saneamento básico e transporte urbano adequados. Apresenta, ainda, a evolução da legislação sobre tributos urbanos no Brasil desde a Constituição de 1891 até o período recente.
dc.descriptionp. 117-158 : il.
dc.formatapplication/pdf
dc.languagept-BR
dc.publisherInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
dc.relationhttp://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/8403
dc.rightsInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
dc.rightsÉ permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas.
dc.sourcehttp://www.ipea.gov.br
dc.subjectIPEA::Demografia. População::Habitação. áreas Rurais. áreas Urbanas::áreas Urbanas::Desenvolvimento Urbano
dc.subjectIPEA::Demografia. População::Habitação. áreas Rurais. áreas Urbanas::Habitação. Assentamentos Humanos::Política Urbana
dc.subjectIPEA::Quadro Institucional::Governo. Administração Pública::Estado::Constituições
dc.subjectPolítica urbana
dc.subjectDireito à moradia
dc.subjectSaneamento básico
dc.subjectTransporte urbano
dc.subjectTributos urbanos
dc.subjectConstituição
dc.titleA CF/88 e as políticas setoriais urbanas
dc.titleA Constituição Federal de 1988 e as políticas setoriais urbanas
dc.typeCapítulo de Livro
dc.coverageBrasil


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