Texto para Discussão (TD)
Análise da construção da política nacional de agroecologia e produção orgânica no Brasil
Texto para Discussão (TD) 2205 : Análise da construção da política nacional de agroecologia e produção orgânica no Brasil
Autor
Sambuichi, Regina Helena Rosa
Spínola, Paulo Asafe Campos
Mattos, Luciano Mansor de
Ávila, Mário Lúcio de
Moura, Iracema Ferreira de
Silva, Ana Paula Moreira da
Resumen
A Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Pnapo) foi criada em 2012, com o objetivo de integrar, articular e adequar as políticas públicas que contribuem para a produção sustentável de alimentos saudáveis e livres de contaminantes químicos, aliando o desenvolvimento rural com a conservação dos recursos naturais e a valorização do conhecimento dos povos e comunidades tradicionais. Este texto apresenta parte dos resultados de um estudo que está sendo realizado sobre a Pnapo, abrangendo uma análise do seu processo de construção com base nas percepções dos representantes das diversas instituições do governo e da sociedade civil que participam da sua gestão. Para isso, foram realizadas entrevistas semiestruturadas com esses representantes visando levantar o histórico de construção da política. Foi feita também uma análise exploratória qualitativa da concepção da Pnapo, utilizando-se o método de análise de conteúdo, com base nas transcrições das entrevistas. Os resultados obtidos mostraram que as agendas da agroecologia e da produção orgânica foram lentamente construídas dentro do governo por força das pressões da sociedade civil organizada. Outro fator importante para a construção dessas agendas foi o fortalecimento dos espaços de discussão, participação e articulação proporcionados pelos conselhos e comissões de participação social. Com relação à concepção da Pnapo, observou-se que os espaços de diálogo proporcionados pela Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Cnapo), formada por representantes do governo e de entidades da sociedade civil, e a Câmara Interministerial de Agroecologia e Produção Orgânica (Ciapo), composta por representantes dos ministérios que atuam na política, propiciaram a construção participativa entre governo e sociedade e estimularam uma abordagem interministerial dentro do âmbito governamental. Os principais desafios são o aprimoramento da gestão intersetorial e a ampliação da prioridade da Pnapo dentro do próprio governo. Conclui-se que a continuidade da política dependerá muito do reconhecimento da sociedade por sua importância, demandando do governo a sua manutenção e ampliação dos espaços conquistados. 56 p.
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