Coerência, convergência e cooperação regulatória nos capítulos de barreiras técnicas ao comércio e medidas sanitárias e fitossanitárias do Acordo Transpacífico

Texto para Discussão (TD) 2236 : Coerência, convergência e cooperação regulatória nos capítulos de barreiras técnicas ao comércio e medidas sanitárias e fitossanitárias do aAcordo Transpacífico

dc.creatorThorstensen, Vera Helena
dc.creatorMesquita, Alebe
dc.date2016-10-20T18:45:13Z
dc.date2016-10-20T18:45:13Z
dc.date2016-10
dc.date.accessioned2023-09-28T19:15:17Z
dc.date.available2023-09-28T19:15:17Z
dc.identifierhttp://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/7233
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9034708
dc.descriptionEste artigo tem como objetivo desenvolver uma análise sobre a relação do tema de coerência regulatória com as barreiras técnicas ao comércio (Technical Barriers to Trade – TBT) e as medidas sanitárias e fitossanitárias (Sanitary and Phytosanitary Measures – SPS) do Acordo Transpacífico (Trans-Pacific Partnership – TPP). O trabalho delineia os direitos e obrigações mais relevantes desses capítulos, as suas principais inovações, a sua relação com os acordos da Organização Mundial do Comércio (OMC) e a sua sujeição ao sistema de solução de controvérsias tanto do TPP quanto da OMC.
dc.description64 p.
dc.formatapplication/pdf
dc.formatapplication/pdf
dc.languagept-BR
dc.publisherInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
dc.rightsInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
dc.rightsÉ permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas.
dc.sourcehttp://www.ipea.gov.br
dc.subjectIPEA::Comércio::Comércio Internacional::Proteção Comercial::Barreiras Comerciais
dc.subjectIPEA::Quadro Institucional::Direito. Legislação::Direito e Legislação – Geral::Regulamentações
dc.subjectIPEA::Comércio::Comércio Internacional::Mercadorias::Acordos Comerciais
dc.subjectAcordo Transpacífico (TPP)
dc.subjectComércio internacional
dc.subjectBarreiras técnicas ao comércio (TBT)
dc.subjectMedidas sanitárias e fitossanitárias (SPS)
dc.subjectOrganização Mundial do Comércio (OMC)
dc.titleCoerência, convergência e cooperação regulatória nos capítulos de barreiras técnicas ao comércio e medidas sanitárias e fitossanitárias do Acordo Transpacífico
dc.titleTexto para Discussão (TD) 2236 : Coerência, convergência e cooperação regulatória nos capítulos de barreiras técnicas ao comércio e medidas sanitárias e fitossanitárias do aAcordo Transpacífico
dc.typeTexto para Discussão (TD)


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