Operacionalização da política de garantia de preços mínimos para produtos de sociobiodiversidade 2009-2013 : há espaço para crescer
Texto para Discussão (TD) 2104 : Operacionalização da política de garantia de preços mínimos para produtos de sociobiodiversidade 2009-2013 : há espaço para crescer
| dc.creator | Viana, João Paulo | |
| dc.date | 2015-09-25T13:55:29Z | |
| dc.date | 2015-09-25T13:55:29Z | |
| dc.date | 2015-07 | |
| dc.date.accessioned | 2023-09-28T19:11:13Z | |
| dc.date.available | 2023-09-28T19:11:13Z | |
| dc.identifier | http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/4616 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9032874 | |
| dc.description | A Política de Garantia de Preços Mínimos para Produtos da Sociobiodiversidade (PGPMBIO) tem como objetivos reduzir variações na renda dos extrativistas e apoiar a valorização de seus produtos. A operacionalização da PGPMBIO é de responsabilidade da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a qual determina o preço mínimo para certos produtos oriundos de extrativismo, e paga um benefício correspondente à diferença entre o preço mínimo definido pelo governo e o preço de venda dos produtos, na forma de subsídio. Após quatro anos e meio de execução, a PGMBIO alcançou pouco mais de 12 mil extrativistas em onze estados e 84 municípios, pagando R$ 16,1 milhões em subsídios. Extrativistas da Bahia, do Maranhão e do Amazonas receberam R$ 6,1 milhões (38%), R$ 4,7 milhões (29%) e R$ 2,2 milhões (14%), respectivamente. A Conab alocou no período aproximadamente R$ 64 milhões para o pagamento de subsídios. Entretanto, apenas 25% do montante foram efetivamente executados no pagamento de subsídios para apenas seis dos catorze produtos apoiados pela política. Aproximadamente 38% do valor total foi pago em subsídios para a fibra de piaçava, seguindo-se os pagamentos para amêndoas de babaçu (30%), borracha (27%), castanha-do-brasil (4%) e, por fim, para os frutos de açaí e do pequi, que juntos somaram menos de 1% dos pagamentos. O aperfeiçoamento da PGPMBIO requer que a Conab continue expandindo a carteira de produtos apoiados, bem como atuando junto a parceiros de maneira a expandir o número de extrativistas portadores da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP) e adotar, no cálculo dos preços mínimos, os custos ambientais dos produtores extrativistas. | |
| dc.description | 28 p. : il. | |
| dc.format | application/pdf | |
| dc.format | application/pdf | |
| dc.language | pt-BR | |
| dc.publisher | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) | |
| dc.rights | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) | |
| dc.rights | É permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas. | |
| dc.source | http://www.ipea.gov.br | |
| dc.subject | IPEA::Agricultura::Economia Agrícola::Mercados Agrícolas::Preços Agrícolas | |
| dc.subject | IPEA::Agricultura::Economia Agrícola::Mercados Agrícolas::Preços Agrícolas | |
| dc.subject | IPEA::Finanças Públicas. Bancos. Relações Monetárias Internacionais::Moedas. Financiamento::Operações Bancárias. Crédito::Subsídios | |
| dc.subject | Política de Garantia de Preços Mínimos para Produtos da Sociobiodiversidade (PGPMBIO) | |
| dc.subject | Preços mínimos | |
| dc.subject | Unidades de conservação | |
| dc.subject | Povos e comunidades tradicionais | |
| dc.subject | Extrativistas | |
| dc.subject | Produtos florestais não madeireiros | |
| dc.subject | Biomas | |
| dc.title | Operacionalização da política de garantia de preços mínimos para produtos de sociobiodiversidade 2009-2013 : há espaço para crescer | |
| dc.title | Texto para Discussão (TD) 2104 : Operacionalização da política de garantia de preços mínimos para produtos de sociobiodiversidade 2009-2013 : há espaço para crescer | |
| dc.type | Texto para Discussão (TD) | |
| dc.coverage | Brasil |