Políticas Sociais: acompanhamento e análise - Artigos
Trabalho e renda
Autor
Campos, André Gambier (Colaborador)
Amorim, Brunu Marcus Ferreira (Colaborador)
Silva, Camila Souza Marques (Colaboradora)
Corseuil, Carlos Henrique Leite (Colaborador)
Pereira, Clara Maria Guimarães Marinho (Colaboradora)
Silva, Sandro Pereira (Colaborador)
Resumen
Este artigo discute a conjuntura do mercado de trabalho brasileiro, tendo como base os dados da Pesquisa Mensal de Emprego do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (PME/IBGE). Entre os temas concernentes à legislação trabalhista mencionados neste capítulo, destaca-se o Acordo Coletivo Especial, cujo projeto de lei (no 4193/2012) está tramitando no Congresso. Em síntese, este projeto, proposto pelo Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, um dos mais fortes do país, aumenta a margem para que os acordos feitos entre sindicatos e trabalhadores tenham força de norma legal. Quanto às principais políticas do ministério, observar-se-ão as tendências no financiamento das políticas, além do desempenho recente dos programas de seguro-desemprego, de abono salarial, de intermediação de mão de obra, de qualificação profissional e de economia solidária. A perda de centralidade do ministério na definição de várias políticas da área persiste, em particular na qualificação profissional. Ainda na parte de acompanhamento das políticas, descreve a luta recente para se aprovar uma lei que impeça que os estabelecimentos flagrados com trabalho escravo tenham acesso a financiamento público. Por fim, como tema em destaque, mostra uma análise sobre os sindicatos ao longo dos últimos trinta anos, procurando responder, entre outras questões, por que o período de euforia do mercado de trabalho nos anos 2000 não resultou em um aumento da força dos sindicatos. p. 333-392 : il.