Livros
Federalismo e políticas educacionais na efetivação do direito à educação no Brasil
Federalism and educational policies in ensuring the right to education in Brazil
Autor
Morduchowicz, Alejandro
Oliveira, Dalila Andrade
Bremaeker, François Eugene Jean de
Costa, Gilvan Luiz Machado
Azevedo, Janete Maria Lins de
Castro, Jorge Abrahão de
Pinto, José Marcelino de Rezende (Autor e Org.)
Farenzena, Nalu
Davies, Nicholas
Krawczyk, Nora
Sena, Paulo
Cruz, Rosana Evangelista da
Alves, Thiago
Peroni, Vera Maria Vidal
Gouveia, Andréa Barbosa (Organizadora)
Corbucci, Paulo Roberto (Organizador)
Resumen
Este livro aborda alguns dos importantes temas da agenda da política educacional a partir da questão federativa, desdobrando-os em subtemas por meio de uma perspectiva transversal. Desenvolve-se um debate sobre os sujeitos do processo educacional, considerando-se os seguintes pontos: a demanda por escolarização e as condições do trabalhador docente; a gestão do sistema, contendo as tensões e os desafios das relações entre os entes federados e entre o poder público e a iniciativa privada; e as condições de financiamento da educação e o contexto tributário brasileiro. Estes assuntos são desdobrados em questões como a reforma tributária, os gastos realizados no país e as dificuldades do controle social. Aliada a estas questões, temos ainda uma reflexão sobre a América Latina, e um debate sobre que agenda de pesquisa este leque de reflexões nos abre. O conteúdo está organizado em duas partes. A primeira é composta pelas análises do financiamento da educação no contexto federativo. Neste ponto, parte-se da América Latina para em seguida ser dado destaque para a reforma tributária e o financiamento da educação. A segunda parte é formada pelas análises dos sujeitos deste processo e os desafios da gestão e do controle social sobre os recursos e as políticas. É desenvolvido um debate sobre a população que demanda escolas, os trabalhadores docentes e os aspectos da gestão do sistema: a relação público-privado, os problemas da gestão local e os desafios do controle social. A conclusão do trabalho apresenta reflexões sobre a pesquisa na área da política educacional. 227 p. : il.