Texto para Discussão (TD)
O impacto da reforma tributária na economia brasileira: uma análise com o modelo CGE
Texto para Discussão (TD) 1056: O impacto da reforma tributária na economia brasileira: uma análise com o modelo CGE;
The tax reform impact on the Brazilian economy: an analysis with CGE model
Autor
Silva, Napoleão Luiz Costa da
Tourinho, Octávio Augusto Fontes
Alves, Yann Le Boulluec
Resumen
Neste trabalho, avaliamos os impactos econômicos de longo prazo na economia brasileira de três medidas integrantes da reforma do sistema tributário: a transformação parcial da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) em uma contribuição sobre o valor adicionado, a adoção do PIS/Pasep e da Cofins sobre importações e a substituição parcial da contribuição previdenciária por uma contribuição sobre o valor adicionado. O instrumento utilizado foi um modelo de equilíbrio geral da economia brasileira (CGE-IPEA), cujo bloco fiscal foi adaptado para permitir a análise detalhada daquelas medidas. Nos nossos resultados, o PIB real é pouco afetado, mas a carga fiscal total aumenta 0,3% e 0,53% do PIB, respectivamente, com a implantação das duas primeiras medidas listadas. O impacto fiscal da última é nulo, por hipótese. Com a adoção de cada uma das três medidas há uma redução nas importações e nas exportações, mas esse resultado depende de maneira crucial nas hipóteses de taxa de câmbio flutuante e saldo constante da balança de transações correntes que nós adotamos nesta versão do modelo. O efeito das três medidas consideradas aqui sobre o bem-estar pode ser medido pelo seu impacto no salário real, que é +0,40% para a primeira delas e de –0,20% e –0,10%, respectivamente, para as duas últimas. 51 p.