Monografia Graduação
As metamorfoses da clausula social nos tratados internacionais de comércio
Autor
Nascimento, Fabyelle Christinne Pucci do
Institución
Resumen
Orientador: Tatyana Scheila Friedrich; Wilson Ramos Filho Monografia (graduaô) - Universidade Federal do ParanA Setor de Ciacias Jurídicas, Curso de Graduaô em Direito O objetivo desta pesquisa foi a análise das perspectivas em relação à cláusula social nos tratados internacionais de comércio, demosntrando tanto seus argumentos contrários, como favoráveis. Para o entendimento do todo, a pesquisa iniciou-se com o estudo do instituto do trabalho, partindo de sua origem, noção de rejeição na Antiguidade, até a glorificação, na atualidade. Esta situação enseja a sociedade salarial sob a qual os indivíduos convivem, considerando descartáveis aqueles que não se incluem (ou não conseguem se incluir) no sistema. Com este aumento da exclusão social pela falta de emprego, muitos aceitam laborar em condições precárias, subumanas ou desumanas. Assim, a cláusula social viria para sancionar os países que tivessem empregadores que desrespeitassem os mínimos padrões trabalhistas. A primeira vista a idéia parece ótima, contudo, há aqueles que acusam a cláusula social de precursora de mazelas, sendo uma medida protecionista velada. Contudo, além de todo este embate, não há como negar que toda esta situação originou novas idéias para a proteção aos direitos dos trabalhadores, apresentando novas saídas e possibilidades para a sociedade.