Dissertação
A persecução da verdade e o negócio jurídico processual: análise do negócio jurídico processual que tenha como objeto a persecução da verdade
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Autor
OLIVEIRA, Rodrigo Lins Lima
Institución
Resumen
O trabalho tem como objetivo aferir a validade do negócio jurídico processual que tenha como
objeto as ferramentas de persecução da verdade. Trata-se de trabalho iminentemente teórico,
em que são apresentadas teorias e textos normativos para, a partir do método dedutivo,
determinar a validade ou não do negócio jurídico processual com tal objeto. As principais
referências teóricas são: Michele Taruffo, Luiz Guilherme Marinoni, Sergio Arenhart, Daniel
Mitidiero e Sandoval Alves da Silva (temas “verdade” e “persecução da verdade”); Pontes de
Miranda, Marcos Bernardes Mello e Pedro Henrique Nogueira (temas “fato jurídico”, “negócio
jurídico” e “negócio jurídico processual”). A conclusão a que se chega é que, por existir um
mandamento expresso de persecução da verdade, o negócio jurídico processual que reduz as
ferramentas do magistrado para a efetivação desse mandamento é inválido, pela antijuridicidade
ou ilicitude do objeto; já o negócio jurídico processual que amplia as ferramentas para a
persecução da verdade precisa ser avaliado segundo o caso concreto, com ponderação entre os
direitos fundamentais envolvidos no caso concreto.