Tese
Territórios e territorialidades de comunidades extrativistas na dinâmica de apropriação e uso do patrimônio natural no interior e entorno do parque ambiental de Mosqueiro-PA
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Autor
DINIZ, Francisco Perpetuo Santos
Institución
Resumen
This is a research that analyzes the territorial control strategies by different subjects involved
in the dynamics of the formation of territories and territorialities of the natural heritage in the
context of the interior and surroundings of the Municipal Environmental Park of Mosqueiro.
The relevance of this research lies in the fact that it constitutes a subaltern thesis as a result of
the literature on the subject being mostly focused on the problematization of cultural heritage,
as it is the first thesis on natural heritage that deals with the contexts of traditional populations
in Amazonia and for presenting a dissonant discussion of official and hegemonic perspectives
in technical and academic circles. This research was supported by the spatial dialectic of
destructive construction by considering socio-spatial conflicts and contradictions that involve
the appropriation and use of natural heritage. It has a qualitative character, involved
bibliographical, documentary and exploratory research with the accomplishment of field work
with monitoring of cultural practices and nature management in the Extractive Communities
Caruarú, Tucumandeu and Tamanduá, Pratiquara and Rio Murubira localities. Data were
analyzed using discourse and content analysis techniques. The research problem was
supported by the understanding of tensions, conflicts and socio-spatial practices that resulted
from the institutionalization of the Mosqueiro Environmental Park. The central question of
the research revolved around the understanding of how islanders appropriated and used the
natural heritage mediated by the promotion of territories and territorialities. The guiding
questions asked which agents were involved in the appropriation and use of natural heritage
within and around the Park and how did they exercise territorial control? What were the
territorialities that were configured in natural heritage control practices and how were they
related and conflicted? How did the appropriation of nature occur in the extractive
communities and localities of Mosqueiro and how were they configured in alternative
strategies for the possession of natural heritage in a utopian and territorial perspective? The
general objective sought to analyze the dynamics of appropriation and use of nature in the
non-urbanized part of Mosqueiro (Parque), which was configured as a process and formation
of territories and territorialities of natural heritage. The specific objectives intended to identify
and map which agents were involved in the appropriation and use of natural heritage inside
and around the Park and analyzing how they exercised territorial control; Identify and discuss
which territorialities were configured in natural heritage control practices and how they
related and conflicted. To verify and analyze the appropriation and use of nature in the
extractive communities and localities of Mosqueiro and how they were configured in
alternative strategies of possession of the natural heritage in a utopian and territorial
perspective. The central thesis of the research is based on the understanding that natural
heritage results from socio-spatial practices that involve the territorialization of power
resulting from social, historical and spatial conditions permeated by the management of
nature. Therefore, it has no innate value and does not express the gathering of natural
elements dissociated from the socio-spatial whole. Trata-se de uma pesquisa que analisa as estratégias de controle territorial por diferentes
sujeitos envolvidos na dinâmica de formação de territórios e territorialidades do patrimônio
natural no contexto do interior e entorno do Parque Ambiental Municipal de Mosqueiro. A
relevância desta pesquisa está no fato de se constituir num trabalho pioneiro quanto à
abordagem do patrimônio natural associado à perspectiva territorial na Amazônia, pois a
maior parte da literatura sobre o assunto está voltada à problematização do patrimônio cultural
em ambientes urbanos, por ser a primeira tese sobre o patrimônio natural que versa sobre
contextos de comunidades tradicionais na região e por apresentar discussão dissonante das
perspectivas oficiais e hegemônicas nos meios técnicos e acadêmicos. Esta pesquisa teve
sustentação na dialética espacial por considerar conflitos e contradições socioespaciais que
envolvem a apropriação e uso do patrimônio natural. Possui caráter qualitativo, envolveu
pesquisa bibliográfica, documental e exploratória com a realização de trabalho de campo com
acompanhamento de práticas culturais e manejo da natureza nas Comunidades Extrativistas
Caruarú, Tucumandeu e localidades Tamanduá, Pratiquara e Rio Murubira. Os dados foram
analisados a partir da técnica de análise de entrevistas. A problemática da pesquisa teve
sustentação na compreensão de tensões, conflitos e práticas socioespaciais que resultaram da
institucionalização do Parque Ambiental de Mosqueiro. A questão central da pesquisa
assentou-se na análise da formação de territórios e territorialidades de comunidades
tradicionais vinculadas à apropriação e uso do patrimônio natural de forma multidimensional
e os conflitos e tensões decorrentes da institucionalização do Parque Ambiental de Mosqueiro.
As questões norteadoras indagaram quais eram os agentes envolvidos na apropriação e uso de
patrimônios naturais, quais territorialidades se configuravam em práticas de reprodução do
patrimônio natural como prática sócio-espacial e como se conflitavam. O objetivo geral
buscou analisar a formação de territórios e territorialidades de comunidades tradicionais
vinculadas à apropriação e ao uso do patrimônio natural de forma multidimensional e os
conflitos e tensões decorrentes da institucionalização do Parque Ambiental de Mosqueiro. Os
objetivos específicos pretenderam identificar e mapear quais agentes estavam envolvidos na
apropriação e uso de patrimônios naturais, analisar como exerciam o controle territorial e
como se conflitavam. A tese desta pesquisa se sustenta no entendimento de que o patrimônio
natural, em espacialidades de comunidades tradicionais, não é fruto do acúmulo de elementos
naturais, tampouco está destinado à turistificação como objetivo maior e não é referenciado
num passado imexível, sendo o mesmo construído e ratificado por práticas sócio-espaciais
multidimensionais ancestrais que se desenvolvem como processo de territorialização da
natureza e inscritas em relações de poder. Logo, não possui inato valor e não expressa a
reunião de elementos naturais dissociados do todo socioespacial. Assim, compreendemos que
apesar de se constituir em unidade de conservação de uso sustentável, o Parque Ambiental de
Mosqueiro, na prática, se configura como unidade de conservação de proteção integral porque
não permite o acesso de moradores ao seu interior, o que reforça a ideia de natureza intocada,
o que repercute na eclosão de conflitos socioambientais e espaciais. Assim, entende-se que o
Parque Municipal foi imaginado como uma porção territorial com predominância de
elementos naturais sem o reconhecimento de territorialidades de comunidades tradicionais,
repercutindo no desajuste territorial, afetando relações socioespaciais que os ilhéus
desenvolviam anteriormente. A situação se agrava com a falta de plano de manejo,
dominância de única perspectiva de patrimônio natural inviolável e impedimento aos locais
que se constituem sítios ancestrais de ilhéus (no interior e entorno do Parque). A pesquisa
também revelou que em contextos de comunidades tradicionais amazônicas, patrimônios
naturais emergem de práticas sócio-espaciais que configuram territorialidades envoltas e
movidas por relações de poder, controle, domínio, conflitos, projeções, apropriações e
manejos da natureza e vão além da ideia de que representam aglomerados de elementos
naturais de valores inatos, pois são sempre construídos localmente, apesar de estarem
integrados a dinâmicas territoriais totalizantes se considerarmos o espaço social como um
todo integrado.