Dissertação
A articulação entre a política de merenda escolar e a agricultura familiar no município de Breves
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Autor
LOURENÇO, José Kleber Gonçalves
Institución
Resumen
The present study discusses the articulation between the school meals policy and the family agriculture like inducing mechanism of the local development. Starting from the hypothesis that this proposal is inefficient in the municipality of Breves. Studies, therefore, they seek to understand the factors that determine that such policy, it does not establish a satisfactory way in the universe researched. Therefore, after the bibliographic review, data collection made from interviews e questionnaires sought to identify the position of the managing organs of the school feeding in this municipality about this problem, and also gathered the opinions of local family farmers. The results indicate a school feeding policy unarticulated of the structured purchase recommended by Law no.11.974/09, once that more of 90 % of the school meals from municipality is brought from other locations generating significant elevation of prices in relation to the local retail market. This way, this disarticulation discourages the socioeconomic development of the municipality. So, checks finally that buying products directly from family farmers – in the mode of structured demand – it`s viable and should be systematized, because it had enabled to the municipality of Breves the creation of job and income, food security improvement, reduction government spending and the generating taxes Este trabalho discute a articulação entre a política de merenda escolar e a agricultura familiar como mecanismo indutor do desenvolvimento local. Parte-se da hipótese de que essa proposta é ineficiente no município de Breves. Os estudos, portanto, buscam compreender os fatores que determinam que a referida política não se estabeleça de forma satisfatória no universo pesquisado. Para tanto, após revisão bibliográfica, o levantamento de dados realizado a partir de entrevistas e questionários buscou identificar o posicionamento dos órgãos gestores da alimentação escolar municipal acerca desse problema, bem como também colheu as opiniões dos agricultores familiares locais. Os resultados apontam uma política de alimentação escolar desarticulada da compra estruturada recomendada pela Lei nº 11.947/09, uma vez que mais de 90% da merenda escolar do município é trazida de outras localidades gerando significativa elevação nos preços em relação ao mercado varejista local. Assim, essa desarticulação desfavorece o desenvolvimento socioeconômico da cidade. Verificou-se, por fim, que a compra de produtos diretamente do agricultor familiar – na forma de Demanda estruturada – é viável e deve ser sistematizada, pois possibilitará ao município de Breves a criação de emprego e renda, melhoria da segurança alimentar, redução de gastos públicos e a geração de impostos Prefeitura Municipal de Breves
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